18/04/2017 11:12:00

ARTIGO
Uma nação pode dormir?
Amadeu Garrido (*)



Uma nação pode dormir?

Não deve, porém dorme, em momentos históricos críticos. O fenômeno se dá hoje com o Brasil. Conhece-se a história recente. O importante é despertar. Para valer, não viver anos ou décadas sob sonolência. 

O capitalismo é cíclico, a sociedade é cíclica, as crises são previsíveis. A economia é a mais paradoxal das ciências. Desenvolvimento e inflação, abstenção e intervenção estatal podem estar juntos em seus efeitos. As crises são previsíveis. Não é previsível sua intensidade. 

O risco está em condutas levianas e pródigas no momento das vacas gordas. O exemplo é simples, de um ganhador de sorteio que dissipa a fazenda vinda do céu. Esse filme já foi exaustivamente exibido. As vacas magras preenchem a pradaria sob a tempestade perfeita. 

Nesse clima assustador, poucos homens não encontrarão a solução do problema. Governos de medidas tópicas e/ou protecionistas nada resolverão. A falta de produção, renda e emprego dizima a nação. É imperativo que se façam cessar, o quanto antes, os raios e trovões. 

Não vemos o Brasil trilhar o caminho da bonança. Perdidos no eixo da intempérie, os últimos governos, com a inclusão do atual, adormecem e acordam desorientados. Fala-se em "reformas", que pressupõem a mantença de todo o mal que aí se encontra. 

Crise intensa como a brasileira impõe uma revolução. "Mutatis mutandis", transposta para o século XXI e a grande evolução do direito, impõe uma nova Constituição. Isso porque não há Estado que se ordene fora de uma Constituição, um conjunto de princípios consensuais reveladores da vontade suprema, a vontade do povo. 

Se o povo está filosoficamente cindido - e está - ele deve reunir-se no foro, para dirimir suas diferenças, total ou parcialmente. Cremos firmemente que o povo brasileiro pode se aproximar de um entendimento parcial, em torno do binômio democracia radical e economia de livre iniciativa. 

O foro é o da Assembleia Nacional Constituinte, originária, independente e transitória. Os atuais políticos, duramente criticados pelo povo, estão descredenciados para dela participar. Ficaria conspurcado o constituinte criador pela mesmice de sempre. 

Logo, o poder primário deve ser exercido por um grupo independente de cidadãos, capazes de refletir as diversas tendências e desenhar um novo corpo de leis fundamentais. Nele estarão definidos os princípios das reformas, que não serão bem reformas, mas paradigmas de como a sociedade deve ser regida por normas oriundas de nova vontade popular. Cremos, neste tempo civilizatório, que as ideologias do século passado podem ser superadas, no momento em que a maioria dos grupos percebam que política se faz com o cérebro, não com o fígado. 

Temos insistido em que o Brasil não tem outra trilha. Suas instituições estão destroçadas. Devem ser soerguidas novas, que contemplarão a média dos interesses. Como já se disse, sem medo, mas também sem ódio. 

(*) Amadeu Roberto Garrido de Paula, é advogado e sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados 

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