22/08/2023
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Tornozeleira eletrônica: na prática uma ‘prisão em casa’

O Portal RSN acompanhou com exclusividade a colocação de uma tornozeleira eletrônica em um preso. E traz detalhes desse monitoramento

tornozeleira peg up

    Atualmente o regime semiaberto é harmonizado com tornozeleira eletrônica (Foto: Gilson Boschiero/RSN)

Essa sala é a última que um interno vai passar antes de cruzar o portão de saída e voltar para a sociedade. Isso porque a partir do momento que o preso cumpriu uma parte da pena no regime fechado (PEG UP), ele progride para o regime semiaberto, que atualmente é harmonizado com tornozeleira eletrônica.

(Foto: Gilson Boschiero/RSN)

Na prática é uma ‘prisão em casa’. Dependendo da decisão judicial, o preso pode sair para trabalhar e estudar durante o dia, tendo que se recolher à noite. Assim, Adriano Borges Bueno é o agente penitenciário responsável pela Central de Monitoração.

É ele quem controla o funcionamento das tornozeleiras instaladas e também coloca o equipamento nos internos, que passam para o sistema semiaberto, e saem da PEG UP.

(Foto: Gilson Boschiero/RSN)

De acordo com Adriano, as tornozeleiras são monitoradas por uma central 24h que fica em Curitiba. Toda semana é enviado um relatório das violações. Essas violações – que pode ser rompimento voluntário da tornozeleira por exemplo – são informadas no processo do preso.

Abaixo, ele mostra no sistema informatizado, tudo o que está acontecendo com os monitorados.

FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA

Eu confesso que nunca tinha vista o equipamento de perto. E também não sabia como era o trâmite de acionamento do equipamento de monitoração. Mas o agente Adriano explicou com exclusividade ao Portal RSN.

Conforme o agente, a bateria dura 24 h, mas precisa de uma carga de três horas por dia. Dentro da cinta existe uma fibra óptica que conecta o sinal de um lado para o outro do equipamento. E o equipamento é lacrado, como mostra o agente.

Assim, de acordo com Adriano, é aberto um chamado direto com o preso. E ela [tornozeleira] vai começar a vibrar e a apitar. “E vai incomodar até a pessoa ligar e entrar em contato com a central para ver o que tá acontecendo, pra entrar em contato com a gente pra solucionarmos o problema”.

Nem sempre há má intenção no rompimento da cinta da tornozeleira, como explica o responsável pela central de monitoração.

Acontece muito rompimento involuntário, no caso de enroscar, bater, acontece muito disso. A pessoa chega aqui e tá tudo intacto. Está com os lacres intactos, com a cinta intacta, só que vai estar acusando o rompimento pra nós. As vezes só trocando o lacre ou a cinta resolve. As vezes precisa trocar o equipamento também, porque pode ser falha técnica do equipamento.

Cinta com fibra óptica conecta o sinal de um lado para o outro do equipamento (Foto: Gilson Boschiero/RSN)

Quando ocorre o rompimento voluntário, é informado no processo do preso. De acordo com Adriano, espera-se cinco dias e desativa o equipamento.

Isso porque rompida ou sem bateria pra nós, ela não vai ter utilidade nenhuma. Então a partir de cinco dias que ela está sem bateria ou tá com rompimento e a pessoa não entrou em contato, a gente desativa no sistema e comunica no processo. E ai fica a critério do juiz de chamar a pessoa para se justificar. Se o juiz acatar a justificativa, manda por de novo, ou pode ser que seja expedido mandado de prisão.

EXCLUSIVO

Você vai acompanhar no vídeo abaixo, o momento em que um preso coloca a tornozeleira eletrônica. Por questões de segurança e privacidade, não será identificado o homem que recebeu a monitoração.

Conforme o advogado criminalista e professor de direito penal Loêdi Lisovski, o uso do equipamento foi uma forma de manter a vigilância, ainda que a distância. Ao mesmo tempo, possibilitar que o apenado fique livre, dentro de um limite previamente estipulado pelo juízo das execuções.

Loêdi Lisovski é advogado criminalista e professor de direito penal (Foto: Gilson Boschiero/RSN)

“Tal alternativa visa diminuir o aprisionamento, bem como possibilitar que a tecnologia ajude na restituição do apenado à sociedade de forma controlada. O Estado com esse propósito testa a capacidade de ressocialização e de responsabilidade pessoal do apenado que, se cumprir as condições impostas estará de certa forma, estatisticamente, ressocializado”.

Na 14ª reportagem da série “Liberdade Vigiada”, você vai conhecer a biblioteca e a história de um jovem de 27 anos. E ainda a história do preso que tinha uma arma em casa.

Leia outras notícias no Portal RSN.

Gilson Boschiero

Jornalista

Possui graduação em Jornalismo, pela Universidade Metodista de Piracicaba (1996). Mestre em Geografia pela Unicentro/PR. Tem experiência de 28 anos na área de Comunicação, com ênfase em telejornalismo e edição. Foi repórter, editor e apresentador de telejornais da TV Cultura, CNT, TV Gazeta/SP, SBT/SP, BandNews, Rede Amazônica, TV Diário, TV Vanguarda e RPC. De 2015 a 2018 foi professor colaborador do Departamento de Comunicação Social da Unicentro - Universidade do Centro-Oeste do Paraná. Em fevereiro de 2019, passou a ser o editor chefe do Portal RSN.

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