Cálculo da Pensão por Morte

Cálculo da Pensão por Morte

[Antes e depois da reforma]

  1. Qual é o valor da pensão por morte?

Primeiro devemos considerar: O óbito aconteceu antes ou depois da reforma da previdência? Isso muda consideravelmente o cálculo, piorando MUITO para aqueles dependentes que terão o direito reconhecido pós reforma da previdência.

Por isso você deve saber que óbitos ocorridos a partir de 14/11/2019 serão atingidos pela nova regra (e ela não foi nada boa).

 

ANTES DA REFORMA:

– 100% do valor que o falecido recebia de aposentadoria, ou 100% do valor que ele teria direito caso fosse aposentado por invalidez na data do óbito.

Exemplo: Rosana recebia R$ 5.000,00 de aposentadoria, faleceu deixando seu marido e um filho. A pensão deixada por Rosana será de R$ 5.000,00, sendo R$ 2.500,00 para cada um.

DEPOIS DA REFORMA

– valor da aposentadoria que recebia na data do óbito, ou o valor correspondente a aposentadoria por invalidez que teria direito.

Esse valor era multiplicado por 50% + 10% por cada dependente, até o limite de 100%.

 

Vou dar o mesmo exemplo da Rosana, olha como ficou:

Rosana recebia R$ 5.000,00 de aposentadoria, faleceu deixando seu marido e um filho. A alíquota desta pensão será de 70% (50% + 2 dependentes – 20%). A pensão será 70% de R$ 5.000,00, ou seja, R$ 3.500,00.

Antes da reforma a pensão seria os mesmos R$ 5.000,00 que ela recebia de aposentadoria, depois da reforma esse valor cai para R$ 3.500,00.

Se considerarmos que a Rosana não era aposentada, e fizermos a simulação da aposentadoria por invalidez dela, a coisa piora ainda mais:

Fazendo os cálculos considerando que a média dos salários dela era também de R$ 5.000,00, só a aposentadoria por invalidez já cai para R$ 3.500,00.

Sobre esse valor (R$ 3.500,00)  vamos calcular a pensão por morte, como vocês já sabem ela tinha 2 dependentes, então multiplicamos por 70%.

Chegamos ao valor de R$. 2.450,00.

Vamos comparar:

Antes da reforma: R$ 5.000,00 de pensão por morte.

Depois da reforma (sendo aposentada): R$ 3.500,00 de pensão.

Depois da reforma (sem ser aposentada): R$ 2.450,00.

Uma redução bem significativa!!

Mas fique atento. Mesmo com a mudança dos cálculos a pensão nunca poderá ser inferior a 1 salário mínimo.

Se houver a perda de qualidade de dependente de alguém (exemplo: o filho completou 21 anos) é feito o recálculo com base na situação atual.

  1. Como fugir da alíquota de 50% + 10% por dependente?

Se houver dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave a alíquota será de 100% do valor da aposentadoria que o falecido recebia, ou da aposentadoria por invalidez que ele teria direito a receber.

Quando não houver mais dependente inválido ou com deficiência, ou ainda, se a invalidez dele ou deficiência cessar, o valor será recalculado com uma alíquota nova (baseada no 50% + 10% por dependente).

  1. No caso dos segurados especiais rurais, o valor da pensão será sempre 01 salário mínimo.
  2. DICA BÔNUS: investigue se o falecido já não tinha completado os requisitos pra aposentar antes do óbito, isso vai aumentar o valor da pensão por morte.

As regras mudaram bastante, espero ter ajudado você a entendê-las melhor.

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