Como aumentar o lucro da empresa de forma legal e eficaz

O problema

Na sociedade atual é quase unânime a reclamação dos empresários no que se refere a carga tributária brasileira, que é uma das mais elevadas do mundo.

Como se não bastasse o dever de o empresário retirar dinheiro do caixa para pagar impostos, ele ainda precisa estar atento às mais de 36 normas tributárias que surgem, diariamente, alterando a legislação fiscal, o que se torna impossível para quem precisa administrar um negócio com todas as suas peculiaridades. Se para o próprio contador, que é o profissional habilitado, a tarefa é árdua, quanto mais para o empresário.

Entretanto, o foco do presente artigo é demonstrar que é possível reduzir a carga tributária, o que consequentemente aumenta a lucratividade.

Profissionalização no âmbito fiscal e tributário

Visando suprir a demanda dessas empresas, diversos profissionais mobilizaram-se para aprofundar seu conhecimento técnico, visando uma análise detalhada fiscal e tributária da empresa, de modo a identificar possíveis pagamentos indevidos ao Fisco, agindo nos parâmetros da legalidade, a fim de cessar as falhas e consequentemente devolver a competitividade ao empresário, com o aumento do lucro.

Dentre as possíveis medidas a serem adotadas estão o planejamento tributário, a revisão fiscal, e ainda a propositura de demandas judicias de modo a reaver o que foi pago a maior.

No âmbito judicial a medida mais conhecida refere-se à solicitação de retirada do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) da base de cálculo das contribuições sociais de PIS e COFINS. Referida medida não atende, entretanto, as empresas optantes do SIMPLES Nacional.

A revisão tributária, entretanto, alcança todas as empresas, e visa identificar créditos passíveis de aproveitamento, o que pode ocorrer tanto por intermédio de processo administrativo, quanto na própria contabilidade. Tal serviço se faz necessário ante a existência de mais de sessenta obrigações, entre especiais e secundárias, impostas a todas as pessoas jurídicas, e objetiva detectar divergências e conflitos no cumprimento de tais obrigações.

O benefício mais relevante é, efetivamente, a possibilidade de recuperação de impostos pagos a maior durante os últimos cinco anos.

Para alcançar a solução tributária que a sua empresa precisa o ideal é buscar uma empresa de confiança, com profissionais especializados, e principalmente de sua cidade ou região, a fim de que todo o procedimento ocorra com toda agilidade e transparência necessárias.

Isabella K. Albuquerque é advogada e empresária

 

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