Mais Brasil, Menos Brasília

Iniciamos, na última semana em audiência pública na Assembleia Legislativa, o Movimento “Mais Brasil, Menos Brasília”. O objetivo é debater uma tributação mais justa, as reformas tributárias e política, além de reavaliar o pacto federativo.

Desnecessário lembrar que o Brasil resiste a todas as turbulências em razão da sua pujança, da sua unidade e que não precisa se fragmentar para que seja um país mais justo. No entanto, as mudanças tributárias que vêm desde a Constituição de 1988 se mostraram prejudiciais a Estados e municípios. São essas correções que se fazem necessárias. Esse é o objetivo que reuniu representantes de diversas entidades, órgãos públicos, prefeitos e vereadores, para buscar e debater alternativas para uma política fiscal e tributária menos vinculada à União.

Conforme destaquei, precisamos rever os repasses de recursos para uma forma mais equitativa, porque o Paraná contribui muito, mas as contrapartidas são ínfimas. Há muita concentração de poder da União, colocando estados e municípios de joelhos, pedindo muitas vezes o que deveria ser um direito.

Reformas e mudanças precisam ser feitas e o momento é agora. O entendimento de que existe concentração de recursos federais e de que podemos aproveitar o momento para implementar uma tributação mais justa com uma carga mais leve é unânime. Nem no tempo do Império as províncias eram tão maltratadas como nesse período republicano.

Precisamos, no mínimo, da eliminação ou simplificação de dez impostos. Isso é possível e gera mais autonomia para planejamento e aplicação dos recursos por aqueles que estão mais próximos das demandas da sociedade da sua cidade e região: prefeitos e governadores. A Federação se comporta como estado único no recolhimento dos recursos, mas na distribuição é uma não permite autonomia aos seus entes. O legislador federal não pode tirar receitas ou criar despesa ao estado sem consultar os federados.

Nosso diálogo com entidades representativas, associações e órgãos públicos já começou. Mas necessitamos do envolvimento de toda sociedade. O movimento será aprofundado. A partir deste lançamento, já ganha corpo com uma discussão mais ampla pela revisão do pacto federativo e iremos envolver e pressionar o Congresso Nacional pelas mudanças para alcançar esse Brasil do futuro que já demorou demais para chegar.

Guto Silva é deputado estadual do Paraná, vice-presidente da Assembleia Legislativa do Paraná e criador e presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Comércio.

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