Perdi ou danifiquei minha Carteira de Trabalho, e agora?

Mas vamos lá, você perdeu, extraviou, molhou, rasgou, rasurou, derrubou café na CTPS, e agora? Não se desespere, nem tudo esta perdido!

[O que posso fazer?]

A CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) é um documento extremamente importante do brasileiro, usada durante toda a vida de trabalho, mas você sabia que ela é ainda mais importante quando você vai se aposentar? Pois é!

Você deve estar pensando “eu não devo me preocupar, pois a empresa deve estar recolhendo” e é ai que mora o perigo – “a empresa DEVE estar recolhendo” – mas se eu te contar que muitas vezes ela não recolhe? Ou que recolhe abaixo do valor que deveria? Ou ainda, que a empresa nem nunca cadastrou você como funcionário? Sim, isso acontece (e com muita frequência, acredite).

Por isso é importantíssimo você se habituar com o site do MEU INSS e sempre conferir se os seus dados estão sendo atualizados corretamente pela empresa que você trabalha.

Na CTPS nós temos as principais informações: quanto tempo de contribuição, quais eram as funções do trabalhador, quais empresas trabalhou, etc.

Mas vamos lá, você perdeu, extraviou, molhou, rasgou, rasurou, derrubou café na CTPS, e agora?

Não se desespere, nem tudo esta perdido!

Respira e leia até o final.

Primeiro: consulte o site MEU INSS e vá na opção “extrato de contribuição (CNIS)”, lá você retira o extrato de todo tempo trabalhado (e declarado pelas empresas que você passou), dá um confere e vê se falta alguma coisa.

Segundo: caso falte, verifique se você tem alguma das provas alternativas para provar seus vínculos de trabalho (aproveita e salva essa lista, você vai precisar dela):

  • Contrato de trabalho;
  • Termo de rescisão de contrato de trabalho;
  • Contracheques/holerites da época;
  • Cópia do livro ou ficha de registro dos empregados (talvez você não tenha, mas não custa ver com o RH da empresa né?);
  • Cópia do livro ponto;
  • Comprovante de recebimento do FGTS;
  • Recibos avulsos (com assinatura de alguém da empresa; carimbo; papel timbrado);
  • Fotos no trabalho (hoje em dia essa ficou fácil);
  • Cursos que você fez em razão da função;
  • Palestras, conferências que você participou enquanto era funcionário daquela empresa;
  • Ações trabalhistas (junte informações do processo trabalhista para provar que você trabalhou lá);
  • Testemunhas (sim, os seus antigos colegas de trabalho);
  • PPP (perfil profissiográfico previdenciário);
  • Extrato analítico do FGTS;
  • RAIS (Relação Anual de Informações Sociais);

Você imaginava que tinham tantas outras provas alternativas?

Agora se você é empresário, autônomo, contribuinte individual ou facultativo provavelmente a CTPS não importante tanto, mas vou te dizer o que é interessante guardar no seu caso.

O trabalhador rural: todo e qualquer documento que comprove o seu labor rural (se você quiser saber sobre a aposentadoria rural diz aqui nos comentários).

Aos demais: carnês de contribuição, guia de recolhimento previdenciária, comprovantes de pró-labore.

Eu tenho certeza que você ficou se perguntando, se a empresa não anotou minha CTPS? Se ela não fez o meu registro e não aparece no meu CNIS? Perdi todo esse tempo?

E a resposta é NÃO!

A responsabilidade de ter feito o recolhimento é da EMPRESA, e a responsabilidade de fiscalizar é da Receita Federal e do INSS, não do trabalhador. Por isso, basta você comprovar que trabalhou e ponto final. A discussão sobre não ter feito o recolhimento da contribuição previdenciária fica entre INSS e EMPREGADOR, você não será prejudicado.

Mas não esquece, cabe a você comprovar que trabalhou, ok? Então prepara a papelada.

Espero que estas dicas tenham te ajudado, mas saiba que é indispensável uma análise ainda mais aprofundada de toda a documentação antes de ingressar com o pedido de aposentadoria, isso vai garantir o sucesso do pedido.

 

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