Quando pedir a pensão por morte? Quanto tempo ela dura? Tenho que dividir?

Quando pedir a pensão por morte? Quanto tempo ela dura? Tenho que dividir?

Quando pedir a pensão por morte? Quanto tempo ela dura? Tenho que dividir? Quando devo requerer a pensão?
O quanto antes! A data em que você pede a pensão influencia na sua DIB (data de início do benefício) que impacta diretamente no valor retroativo, os famosos “atrasados”. Ou seja, quanto antes você pedir, mais dinheiro você terá para receber.
Tenho um prazo para pedir a pensão por morte?
Não. Mas como te disse antes, requerer logo faz você garantir o valor dos atrasados.
Desde quando vou receber o benefício?
Primeiro vou fazer uma evolução de datas pra você ver qual delas se aplica no seu caso:

A primeira pergunta a se fazer é: QUANDO ACONTECEU O ÓBITO?

MAIS DE UM DEPENDENTE? COMO DIVIDIR?

O valor total do benefício é dividido entre todos os dependentes, ou seja, quanto mais dependentes, menor será o valor que cada um receberá.

E quando alguém deixa de ser dependente?

A cota-parte deste dependente volta para o “todo” e é feita uma nova divisão. Antes da reforma o valor total permanecia o mesmo, depois da reforma ele vai diminuir pois quando excluímos um dependente a alíquota vai diminuir junto. O raciocínio da divisão deste benefício é que o valor da pensão é como se fosse o salário ou a aposentadoria do falecido, que sempre será dividido entre os seus dependentes, sejam eles quantos forem.

E QUANDO ACABA A PENSÃO?

Pela morte do dependente;
quando o filho, a pessoa a ele equiparada e o irmão – sem deficiência– completar 21 anos de idade;
quando cessar a invalidez do filho ou irmão;
pelo afastamento da deficiência (intelectual ou mental, ou deficiência grave) do filho ou irmão;
para o dependente que for condenado criminalmente com trânsito em julgado da decisão onde foi autor, coautor ou que ajudou a executar ou tentar um crime doloso contra o segurado falecido, exceto menores de 16 anos ou quem possui deficiência mental que impede de exprimir sua vontade;
para o cônjuge ou companheiro, em quatro situações distintas:

a) 3 anos: – 21 anos de idade
b) 6 anos: entre 21 e 26 anos
c) 10 anos: entre 27 e 29 anos
d) 15 anos: 30 e 40 anos
e) 20 anos: 41 e 43 anos
f) Vitalícia: 44 anos ou +
Atenção pra essa dica: se a morte for decorrente de ACIDENTE DE TRABALHO ou DOENÇA PROFISSIONAL ou do TRABALHO, não haverá o prazo de 18 contribuições ou 2 anos de união.

Atenção: óbitos ocorridos antes do dia 18/06/2015 não tem a obrigatoriedade de preencher o requisito de dois anos de união estável ou casamento (isso foi uma regra imposta pela lei 13.135/2015, proveniente da MP 664/2014)– mas muito provavelmente os dependentes destes segurados já devem ter requerido o benefício.

Gostou das dicas? Espero ter te ajudado! No próximo post vou te contar como ficou o valor da pensão por morte depois da reforma.

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