Violência doméstica contra a mulher: tão grave quanto o coronavírus

O nível de letalidade da Covid-19 não atinge exclusivamente as pessoas infectadas pelo Novo Coronavírus. Junto à gravidade da pandemia que se propaga meteoricamente em todos os quadrantes da Terra, um outro tipo de “vírus” tornou-se uma ameaça presente em milhares de lares brasileiros: o da violência doméstica. Corrobora essa constatação os dados divulgados nesta quinta-feira 2 pela ministra Damares Alves (da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) apontando para um crescimento de 9% no índice de violência contra a mulher durante esta fase de isolamento.

Este é um mal que vem acometendo diversas nações mundo afora. Na China, considerado um país com rígidas medidas restritivas à violência doméstica, os casos fugiram do controle das autoridades e triplicaram. Não com tanta gravidade como a chinesa, que causou espanto entre as próprias polícias locais, países como Portugal, França e Estados Unidos acenderam uma luz de alerta para o crescimento das denúncias e passaram a adotar atitudes mais eloquentes para socorrer as vítimas e punir os agressores.

Do total de registros observados em solo brasileiro, chama atenção o Rio de Janeiro, onde as ocorrências normalmente são altas e agora, durante a “quarentena”, elevaram-se em 50%. No Paraná, chegou a 15%.

A violência doméstica requer uma série de programas e medidas complementares de conscientização e proteção às vítimas. Por ter implicações que atingem o âmago de uma família e fatores sociológicos e sentimentais – comportamento que se sedimentou ao longo de séculos, por imposição de uma conduta masculina errática e criminosa –, o problema precisa estar na pauta das ações governamentais com a mesma preocupação com que o coronavírus entra pela porta da frente nas residências.

Inegável que o convívio direto e obrigatório entre quatro paredes mexe com os nervos de qualquer ser humano. Entretanto, a violência é inadmissível e repreensível sob todas as formas. Não nos satisfaz as conclusões dos especialistas, de que o isolamento expõe homens e mulheres a um patamar de tensão e de cobrança mútua onde as mulheres ficam em desvantagem diante da irritabilidade do “companheiro”, que reage com violência a qualquer sinal de contrariedade.

Não se trata de discussões casuais. É violência, pura e simples. É ato criminoso que causa traumas físicos e psicológicos horríveis, quando não a morte.

A agredida por ser uma mulher ou uma criança. Pode ser um tapa, como também uma violência sexual. O agressor pode ser um padrasto, o avô, o tio, um vizinho, ou o próprio pai e/ou marido.

O surgimento da Covid-19 empurrou milhares de mulheres para uma situação paradoxal – ou corre do coronavírus, mantendo-se no isolamento, ou escapa do agressor expondo-se aos riscos da pandemia.

Não há outro caminho que não o de oferecer um abrigo digno para essas mulheres, fora do alcance do agressor e a este, o rigor e a punição implacável da lei. Somos favoráveis a medidas protetivas por parte do Judiciário e do Estado, programas que protejam e empoderem as mulheres, livrando-as não apenas da violência direta, mas dando-lhes condições de emprego, segurança, de empoderamento feminino, para que se libertem do jugo da força e da submissão ao poder econômico. Não desconsiderando que na maioria dos casos quem sustenta a casa é a mulher!

Em resposta à violência neste período de isolamento, nós, da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, reforçamos nossos apelos às autoridades competentes para que redobrem seus olhares para os casos domésticos. Paralelamente, estamos orientando para que as denúncias não apuradas, sejam comunicadas à nossa ouvidoria, que atende por telefone, e tenham o encaminhamento necessário para serem resolvidas.

O convívio no isolamento é um exercício para todos nós, uma reflexão constante e um esforço de paciência e aceitação. O vírus que está aí fora é perigoso, destrói famílias, a economia e pode ser incontrolável. Sabemos, porém, que somos mais fortes e vamos vencê-lo.

Temos que fazer a nossa parte. Cuidando de nós e cuidando de quem precisa da nossa proteção. Por amor à vida e, neste particular, também por amor às mulheres, que geram e cuidam de vidas.

Por Cristina Silvestri – Deputada Estadual 

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