2026 terá 10 feriados nacionais e nove pontos facultativos

O ano de 2026 terá 10 feriados nacionais e nove pontos facultativos, conforme estabelecido pela Portaria nº 8.617. O calendário deverá ser seguido por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometer os serviços essenciais à população. A publicação do calendário ocorreu nessa terça (30) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Dos 10 feriados nacionais, apenas um cairá em fim de semana. De acordo com o calendário, trata-se do dia da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será num domingo. As demais datas terão potencial para prolongar fins de semana e afetar o ritmo de funcionamento de instituições públicas e privadas.

O calendário inclui datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, como Carnaval, Semana Santa, Tiradentes, Independência e Natal. Entre os pontos facultativos, estão previstas vésperas de feriados e dias que tradicionalmente permitem ajustes administrativos. Por exemplo: as vésperas de Natal e Ano Novo, além do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.

A portaria também destaca que feriados estaduais e municipais só deverão ser observados por órgãos federais quando forem oficialmente estabelecidos por lei local. Como data magna do estado ou no centenário de fundação dos municípios.

Além disso, a norma proíbe a antecipação ou ampliação de pontos facultativos por parte de órgãos federais. Isso, mesmo que haja decretos estaduais ou municipais em sentido contrário. Exceto nos casos previstos por lei.

FERIADOS NACIONAIS

1º de janeiro (quinta) – Confraternização Universal

3 de abril (sexta) – Paixão de Cristo

21 de abril (terça) – Tiradentes

1º de maio (sexta) – Dia Mundial do Trabalho

7 de setembro (segunda) – Independência do Brasil

12 de outubro (segunda) – Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro (segunda) – Finados

15 de novembro (domingo) – Proclamação da República

20 de novembro (sexta) – Consciência Negra

25 de dezembro (sexta) – Natal

PONTOS FACULTATIVOS

16, 17 e 18 de fevereiro – Carnaval (segunda a quarta até 14h)

20 de abril (segunda) – Véspera de Tiradentes

4 e 5 de junho (quinta e sexta) – Corpus Christi e ponte

28 de outubro (quarta) – Dia do Servidor Público

24 de dezembro (quinta, após 13h) – Véspera de Natal

31 de dezembro (quinta, após 13h) – Véspera de Ano Novo

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