Brasil Cotidiano

Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido

Por Gilson Boschiero
19/12/2020

Resolução foi publicada nesta semana (Foto: Agência Brasil)

Entrou em vigor nesta semana, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.

Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.

A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

CRONOGRAMA

Data de vencimento	Período para renovação
De 1º a 31 de janeiro de 2020	De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 29 de fevereiro de 2020	De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de março de 2020	De 1º a 31 de março de 202
De 1º a 30 de abril de 2020	De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020	De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020	De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020	De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020	De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020	De 1º a 30 de setembro de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020	De 1º a 31 de outubro de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020	De 1º a 30 de novembro de 2021
De 1º a 31 de dezembro de 2020	De 1º a 31 de dezembro de 2021

*Com informações de Agência Brasil.

Leia outras notícias no Portal RSN.

Gilson Boschiero

Jornalista

Possui graduação em Jornalismo, pela Universidade Metodista de Piracicaba (1996). Mestre em Geografia pela Unicentro/PR. Tem experiência de 28 anos na área de Comunicação, com ênfase em telejornalismo e edição. Foi repórter, editor e apresentador de telejornais da TV Cultura, CNT, TV Gazeta/SP, SBT/SP, BandNews, Rede Amazônica, TV Diário, TV Vanguarda e RPC. De 2015 a 2018 foi professor colaborador do Departamento de Comunicação Social da Unicentro - Universidade do Centro-Oeste do Paraná. Em fevereiro de 2019, passou a ser o editor chefe do Portal RSN.