Abono PIS/Pasep começa a ser pago nesta quinta (25)

Começa hoje (25) o pagamento do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS, o calendário foi definido pelo mês de nascimento dos beneficiários.

Saques do PIS/Pasep começam hoje (25) em todo o país (Foto: Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)

Para os funcionários públicos, a referência para definir a data do pagamento é o dígito final do número de inscrição do Pasep. Os primeiros a receber serão os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. No casos dos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em 0 (zero).

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Os servidores públicos com o digito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2019/2020 (Imagem: Arte/EBC)

QUEM TEM DIREITO

O benefício será pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Também é preciso ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018. A remuneração mensal média é de até dois salários mínimos. Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo, o pagamento do abono salarial estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019. Após este prazo, o abono será pago no calendário seguinte.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção 1/12 do salário. Entretanto a quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.

Conforme reportagem da Agência Brasil, os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

COMO SACAR O PIS

O pagamento do PIS é feito pela Caixa e do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta. Entretanto, beneficiários que não têm conta na Caixa e os que possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada, podem tomar o recurso em casas lotéricas.

E ainda no ponto de atendimento Caixa Aqui ou nos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Neste caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.

O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207. De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendários é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.

COMO RECEBER O PASEP

No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões. Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED), sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.

Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019-2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco. Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento.

A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil. Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco. Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep. Se preferir, pode telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil. Os telefones são 4004-0001 e 0800-729-0001.