Acatando recomendação do MP, prefeita de Goioxim anula concurso público

Em audiência pública realizada nesta sexta feira (1), a prefeita de Goioxim, Mari Terezinha da Silva, informou que decidiu acatar integralmente a recomendação do Ministério Público e formalizou a anulação do concurso público 01/2018. A recomendação do MP, assinada pelo promotor da Comarca de Cantagalo, Rafael Alencar Rodrigues, veio à tona na semana passada e sugeria a anulação por indícios de fraude no processo.

Prefeita de Goioxim, Mari Terezinha (Foto: Divulgação)

A reunião desta sexta foi realizada no prédio da administração municipal e contou com a participação de diversos candidatos do concurso, muitos deles de Guarapuava e cidades vizinhas. O ato de anulação, que já foi encaminhado para publicação, determina ainda a contratação de Universidade Pública para tocar, em caráter emergencial, um novo concurso para as mesmas vagas.

Na referida reunião, os candidatos foram informados que os setores internos de controle, comissão de concurso, comissão de processo, comissão de licitação, departamento jurídico e demais órgãos da administração estiveram “integralmente debruçados nos últimos dias a fim de colher depoimentos, analisar e apurar todos os atos” referente a possível fraude do concurso. Em nota, a administração informou, em sua sindicância, não foi encontrado nenhum indício de comprometimento ao certame além da lista apócrifa apresentada pelo MP com os possíveis beneficiados do concurso.

“Entretanto, a opção pela anulação ainda assim foi definida a fim de resguardar a segurança jurídica, preservar a credibilidade e aparência de higidez dos atos do poder público e evitar questionamentos por parte do MP, cujo qual de modo taxativo e irretratável manteve a recomendação mesmo após tentativas de diálogos e esclarecimentos”.

No encontro desta sexta, houve palestra com um especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, que esclareceu dúvidas e perguntas dos candidatos que estavam na reunião.

A administração municipal informou que lançará, com prioridade absoluta, um novo concurso, além de se comprometer a dar transparência aos encaminhamentos seguintes, bem como o ressarcimento imediato do valor das inscrições.