Agepar abre Consulta Pública para elaborar Agenda Regulatória 2026

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) abriu uma consulta pública. O objetivo é receber contribuições da população para definição de temas prioritários para normatização durante o ano de 2026.

Desse modo, os temas sugeridos podem abranger sugestões de inovações, critérios de fiscalização, melhorias na qualidade ou eficiência. E ainda, os problemas que podem passar por correção por meio da criação de normas que dispõem sobre os serviços regulados pela Agência.

As contribuições vão auxiliar a Agência na elaboração da Agenda Regulatória 2026. A agenda é um importante instrumento de planejamento, que elenca temas que precisarão de mais atenção da entidade no próximo ano.

Conforme a Agepar, apenas quem faz uso dos serviços públicos tem condições de apontar, com mais precisão, quais são as melhorias mais urgentes e que poderiam ser adotadas por meio da criação de uma norma específica.

Ao longo do próximo ano, os cidadãos poderão verificar o avanço dos temas da Agenda Regulatória por meio dos relatórios de monitoramento publicados no site da Agepar.

COMO PARTICIPAR

Os interessados em participar da consulta pública podem enviar sugestões, comentários ou questionamentos até o dia 30 de outubro, por meio de formulário on-line, disponível no site da Agepar, aqui. Não haverá análise de contribuições anônimas.

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