Alep tem sessão extraordinária para votar PPA e LOA nesta segunda

A última semana de sessões na Assembleia Legislativa do Paraná tem pauta concorrida. Embora as sessões tenham prazo legal até o dia 18 próximo, a informação é ‘zerar’ a pauta nesta sexta (15). Num clima de tensão motivado pelas últimas polêmicas, os deputados têm pressa em acabar o exercício legislativo. Um dos assuntos que retornam é o processo contra o deputado Renato Freitas (PT), após pedido de vistas coletivo na semana passada.

Nesta segunda (11), no Conselho de Ética, a proposta é de que o deputado receba advertência por escrito. No entanto, a bancada de oposição vai insistir que Renato seja isentado da punição, já que ele provou que tinha razão ao chamar Traiano de “corrupto”. O Presidente, por sua vez, diz que não há processo em andamento. Outra pauta política, conforme a Alep, é a homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele receberá a outorga de ‘Cidadão Honorário’ do Paraná, na sexta (15) às 18h.

E é em meio a esses embates que nesta segunda a Ordem do Dia conta com votações de projetos primordiais para o Paraná. Entre outros, entram em votação o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual. As duas proposições do governo provocam duas sessões plenárias: uma ordinária e uma extraordinária. Principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública, o Plano Plurianual, prevê um investimento de R$ 246 bilhões para o quadriênio 2024 a 2027. Está disposto no projeto de lei 825/2023.

Já a Lei Orçamentária Anual (LOA), definida do projeto de lei 826/2023, prevê uma receita total de R$ 60,5 bilhões para 2024. Ou seja, com crescimento de 10,8% em relação às receitas deste ano.

SOLENES

Na agenda do legislativo estão marcadas três sessões solenes. De acordo com a programação, a primeira na segunda (11), homenageia os paranaenses integrantes da Seleção Brasileira de Corrida de Montanha e Trilhas. Conforme a pauta, a homenagem é extensiva a técnicos e apoiadores. Com iniciativa do deputado Soldado Adriano José (PP) a sessão começou às 9h no Plenário.

Os 45 Anos do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) serão comemorados na terça (12). A homenagem é assinada pelo deputado Alexandre Curi (PSD) e pela deputada Flávia Francischini (União) e começa às 9h30 no Plenário. Para encerrar a semana, a Assembleia Legislativa terá a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, que receberá no Plenário, o título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná.

A iniciativa é dos deputados Ricardo Arruda, Gilberto Ribeiro, Delegado Jacovós, Gilson de Souza e Marcel Micheletto, todos do PL, e Soldado Adriano José (PP). A solenidade está marcada para às 18h da sexta (15).

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