A Assembleia Legislativa do Paraná vota na sessão plenária desta quarta (13) a redação final do projeto de lei 521/2019. De autoria do deputado Michele Caputo (PSDB),o projeto busca fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS em todo o estado. De acordo com a Alep, os deputados farão com que o programa de apoio a essas instituições seja permanente, uma ação de Estado.
Conforme o texto, a matéria prioriza, entre outros pontos a ampliação e a qualificação dos serviços. Além da melhoria das estruturas física e aquisição de equipamentos. Assim como a capacitação dos profissionais do corpo técnico e gerencial; o aumento da oferta dos leitos hospitalares. E ainda a equalização da assistência dos hospitais públicos e filantrópicos referências regionais de baixa, média e alta.
Ainda segundo o projeto, o Poder Executivo poderá, observada a legislação, dispor sobre as normas gerais de apoio e qualificação da rede hospitalar do SUS no Paraná.
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