Membro titular da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados desde o início do primeiro mandato, o deputado federal Aliel Machado (PSB) destacou nesta sexta feira (11), a importância da execução do Plano Nacional de Educação (PNE) como prioridade para o país na próxima legislatura. Aprovado pelo Congresso Nacional em 2014, o Plano tem vigência de 10 anos, mas ainda está aquém de ser implementado integralmente.
Em entrevista a um site de Goiânia, Aliel alertou que o maior desafio é implementar o PNE.
“O Plano foi debatido de maneira muito ampla em todo o Brasil. Entendeu as particularidades, os problemas da educação brasileira desde o nível básico até a educação superior. Com a execução do PNE nós resolveríamos, pelo menos em parte, os problemas educacionais do Brasil. Acontece que com a crise econômica, nós estamos naufragando na tentativa da implementação e as metas ali estabelecidas não serão possíveis por vários fatores, um deles, talvez o principal, a retirada de recursos. Sem dinheiro não dá para fazer política pública”, avaliou.
Um dos avanços do PNE foi, por exemplo, ter alcançado o índice de 92% de crianças entre quatro e cinco anos na educação infantil. Por outro lado, no item que trata da formação de jovens e adultos integrada à educação profissional, o índice está muito abaixo do previsto até 2024. A meta é oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, com cursos profissionalizantes. Em 2015, o percentual era de 3%, mas esse índice caiu para 1,5% em 2017.
A educação sempre foi uma de nossas bandeiras, desde o movimento estudantil. Participei, mesmo sem mandato, da elaboração do Plano Nacional. E agora, como deputado e membro da Comissão de Educação, temos a obrigação de lutar pela sua implementação integral. Com isso podemos mudar o país de uma vez por todas.
Para 2019, a expectativa é que o tema continue sendo discutido. Afinal de contas a educação envolve 49 milhões de estudantes, baixos índices de aprendizagem e quase três milhões de crianças e jovens fora da escola.