O deputado federal Aliel Machado (PSB) apresentou Projeto de Lei (2057/20) que prevê a suspensão da cobrança de financiamentos referentes a prestações de veículos. A matéria destina-se a profissionais autônomos do transporte de cargas e de pessoas. A validade será durante a vigência da declaração de estado de calamidade pública provocada pelo coronavírus.
De acordo com o parlamentar, a atual crise atinge absolutamente todos os setores econômicos do Brasil. Todavia, o Projeto de Lei trata especialmente, dos prestadores de serviços de transporte autônomo. Como por exemplo, motoristas de transporte escolar, dos motoristas de aplicativo e dos caminhoneiros autônomos.
“Essa medida visa a proteção do emprego. Essas pessoas pagam o financiamento com o trabalho. Mas se não estão trabalhando, como vão pagar? Estamos propondo que, enquanto durar a pandemia, está suspenso a parcela do financiamento desses transportadores. É uma suspensão, não uma anistia”.
Assim, o deputado espera aliviar a situação econômica das camadas da população que terão sua renda afetada abruptamente pelas medidas restritivas de funcionamento de empresas e de circulação de pessoas.
Além disso, o fechamento de escolas e comércios fizeram com que esses motoristas tivessem outro desafio, além da proteção à doença, que é o de buscar novos meios de garantir a sua sobrevivência e a de suas famílias.
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