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Aliel se reúne com ministro do STF por contratação emergencial de médicos

Parlamentar pede contratação emergencial de profissionais brasileiros e estrangeiros, que já trabalharam no SUS, durante período da pandemia

Por Cristina Esteche
06/04/2021

Deputado Aliel Machado (Foto: Ascom/gabinete parlamentar)

O deputado federal Aliel Machado (PSB), esteve com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques. De acordo com a pauta do encontro nessa segunda (5), eles discutiram a ação proposta pelo PSB. Trata-se da contratação de médicos durante a pandemia.
De acordo com o parlamentar, a ação questiona as barreiras à contratação emergencial de profissionais de saúde brasileiros e estrangeiros com formação no exterior. Conforme o deputado, são profissionais que já atuaram no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil. Eles deveriam contratados para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Entretanto, segundo a ação, o direito fundamental à saúde e o dever constitucional de prestá-la a todos os brasileiros foram deixados de lado pelas ações adotadas pelo governo federal.

Estamos atravessando um momento muito difícil e a população necessita de atendimento médico. Os municípios tem tentado contratar, a exemplo do que fez Ponta Grossa através de ação na Justiça, mas tem esbarrado nas regras impostas pelo atual governo com relação ao Revalida. O que estamos pedindo é uma contratação emergencial e por período determinado.

Segundo Aliel, diversas liminares foram proferidas em primeira instância em todo o Brasil, a favor da contratação. Entretanto os Tribunais Regionais Federais vêm revertendo essas decisões em pedidos dos Conselhos Regionais de Medicina.
Todavia, o deputado destacou que a Câmara dos Deputados vem recebendo pedidos de prefeitos e governadores para essa liberação. Inclusive, lembrou que profissionais de saúde têm perdido a vida no enfrentamento da pandemia.

Conforme Aliel, na última semana o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo Revalida, divulgou nota reafirmando que sequer há previsão para próximos exames. Ou seja, os médicos terão de esperar por prazo indeterminado, se o STF não tomar uma providência. Participaram ainda da audiência os advogados Iggor Gomes Rocha e Felipe Corrêa, acompanhando o parlamentar.

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