Articulação de Aliel mantém 15 anos de contribuição para homens

O deputado federal Aliel Machado (PSB) (Foto: Ascom)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada da sexta (12), uma emenda proposta pelo partido do deputado federal Aliel Machado (PSB) à PEC da Reforma da Previdência (6/19).

O parlamentar foi um dos articuladores da medida, que manteve em 15 anos, o tempo mínimo de contribuição para os homens do Regime Geral de Previdência Social pedirem a aposentadoria. De acordo com a proposta do Governo, o tempo de contribuição aumentaria para 20 anos (com redução do valor do benefício na regra de cálculo).  

“Procuramos o diálogo junto aos líderes dos partidos. Conversei com inúmeros parlamentares durante todo o dia. Mostramos o quanto era prejudicial essa medida no texto da reforma, que agora conseguimos derrubar com esse destaque”, disse Aliel logo após a votação. 

Foram 445 votos favoráveis e apenas 15 contrários dos presentes na votação. Entretanto, o resultado só foi possível devido a uma articulação liderada por Aliel juntos aos parlamentares, incluindo a base do Governo.

“Temos um grande número de desempregados, além da questão da informalidade no país. O Brasil já pratica uma das idades mínimas mais altas do mundo. Por exemplo Japão, Estados Unidos e Reino Unido aplicam o tempo mínimo de 10 anos. Já na Bélgica, Polônia e Holanda não existe tempo mínimo, apenas idade mínima”. 

LEVANTAMENTO

De acordo com levantamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a média de aposentadoria no país iria para 77 anos, causando um caos social. Os 5 anos, na prática, significam 12 anos.

“Mais da metade dos homens no Regime Geral não conseguiria mais se aposentar com a regra de 20 anos. O presidente Rodrigo Maia, muito sensível a nossa emenda, foi atrás dos números. Conversamos também com o líder do Governo, Major Vitor Hugo (PSL), que entendeu e apoiou”. 

Aliel ainda destacou que o PSB sempre foi responsável e nunca se negou a debater a Previdência. Mas sempre deixou claro que esse texto proposto pelo Governo é agressivo e inviabilizaria a aposentadoria de milhares de trabalhadores. 

POLICIAIS

O parlamentar também apoiou outro destaque aprovado na reforma, que concede regras mais suaves de aposentadoria aos policiais. A emenda prevê idade mínima de 52 anos para mulheres e de  53 anos para homens. Isso desde que seja cumprido o pedágio de 100% do tempo de contribuição que falta para atingir o tempo mínimo, de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens.