Atos eletrônicos já somam 60% dos serviços prestados em cartórios do PR

A preferência do paranaense pelo uso da tecnologia chegou de vez a um dos setores mais tradicionais da sociedade. Cinco anos após o início da prática de atos on-line em Cartórios de Notas do Paraná, a busca por serviços eletrônicos de escrituras de compra e venda de imóveis, divórcios, inventários, testamentos, procurações, entre outros do dia a dia da população, já representa mais da metade do total de atos que ocorreram no estado. Dessa forma, totalizando mais de 582 mil atos praticados desde maio de 2020.

Um levantamento inédito do Colégio Notarial do Brasil mostra que o percentual de atos on-line vem praticamente dobrando ano a ano no estado. Passando de 8,26% no segundo ano de vigência da norma para 21,35% no terceiro ano. Posteriormente, saltando para 40,83% no quarto ano, até representar, neste quinto ano, 60,64% do total de atos praticados.

Assim sendo, a consolidação dos atos eletrônicos no Paraná demonstra que a atividade notarial está alinhada com as transformações digitais da sociedade, sem abrir mão da segurança jurídica.

CRESCIMENTO ANUAL

Regulamentada nacionalmente por uma norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela fiscalização dos Cartórios em todo o país, a plataforma nacional unificada e-Notariado surgiu em maio de 2020. Desde então, incorporou novos módulos e hoje permite a prática de 100% dos atos notariais em meio eletrônico. Isto é, desde um inventário com múltiplos herdeiros, passando por uma procuração, ou mesmo um reconhecimento de firma, podem ocorrer de forma on-line, sem qualquer tipo de deslocamento ou intermediário.

Em números absolutos, entre maio de 2020 e maio de 2021 ocorreram 6.900 atos digitais no Paraná. No período seguinte, o número passou para 40.794, um aumento de 491%. Já no terceiro intervalo de anos, o total saltou para 96.273 atos digitais, um crescimento de 136%. O quarto intervalo anual trouxe novo crescimento, desta vez para 179.935 atos eletrônicos. Dessa forma, atingindo, neste último período, a marca de 258.462 serviços on-line. Demonstrando um aumento de mais de 3.645% em relação ao primeiro ano.

ATOS DIGITAIS

Para fazer os serviços dos Cartórios de Notas de forma on-line, o usuário deverá emitir um certificado digital notarizado. Os interessados podem fazer gratuitamente e on-line pela plataforma. Procedimento no qual o tabelião fará a identificação do cidadão e o vinculará àquele certificado para assinar os documentos on-line, e que terá validade de três anos. A partir daí ele pode solicitar qualquer ato on-line, agendando uma videoconferência com o tabelião de notas e assinando eletronicamente os documentos, inclusive por meio do aparelho celular.

No caso dos reconhecimentos de firmas, o cidadão deverá acessar a plataforma, enviar o documento que necessita ter a assinatura reconhecida e indicar quais são as pessoas que precisam assina-lo. Além disso, deve fazer a assinatura de forma eletrônica e remeter o documento ao destinatário final. O serviço levará poucos minutos e terá o mesmo preço que o ato físico.

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