Baitala sanciona lei que reconhece o grau de bicicleta como esporte e manifestação cultural

O prefeito Denilson Baitala sancionou lei que reconhece o grau de bicicleta como modalidade esportiva e manifestação cultural urbana em Guarapuava. A  medida nº. 4.039 foi publicada nesta terça (3) no boletim oficial do município.

A proposta é de autoria do vereador Kenny Rogers (MDB), recentemente condenado em primeira instância por atropelar e matar José Maceno de Almeida, de 82 anos.

Pela lei, o grau é definido como a “prática de manobras, acrobacias e demonstrações de equilíbrio, controle e habilidade sobre a bicicleta, caracterizada geralmente pela elevação da roda dianteira do solo.”

O texto estabelece que a prática deve ocorrer preferencialmente em locais apropriados, públicos ou privados, para garantir a segurança dos praticantes, do público e do trânsito. O artigo quarto esclarece os objetivos:

I – Incentivar a prática esportiva, o desenvolvimento de habilidades motoras e a disciplina entre crianças, jovens e adolescentes;

II – Fomentar a cultura urbana e esportiva, reconhecendo o “grau de bicicleta” como expressão artística e cultural legítima;

III – Promover a conscientização sobre o uso adequado dos espaços públicos, prevenindo riscos e acidentes;

IV – Estimular o Poder Público a planejar, implantar e manter espaços específicos para prática segura do “grau de bicicleta”. Integrando-os às políticas municipais de esporte, lazer e cultura;

V – Apoiar programas educacionais que promovam a segurança, o respeito às normas de trânsito e o incentivo ao esporte.

O Executivo tem até 90 dias para regulamentar a norma e definir diretrizes para o desenvolvimento da modalidade no município.

Leia outras notícias no Portal RSN.