Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família

Jair Bolsonaro assinou a MP nessa terça (15) (Foto: Arquivo)

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa terça (15) a medida provisória que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. Assim, o adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro. Isso totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

“Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso”, afirmou o presidente em um breve discurso na cerimônia no Palácio do Planalto. Ministros, parlamentares e outras autoridades estavam presentes. Segundo Bolsonaro, a ideia de ampliar o número de parcelas pagas pelo Bolsa Família surgiu durante a campanha eleitoral, quando começaram a circular boatos de que ele acabaria com o programa, caso fosse eleito.

De acordo com a Agência Brasil, o Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza com renda per capita de até R$ 89 mensais. E de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. Assim, o benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

MEDIDA PROVISÓRIA

Ainda conforme a Agência Brasil, a MP assinada por Bolsonaro entra em vigor de forma imediata. Entretanto, precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 60 dias. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é “praticamente impossível” que a medida não seja aprovada pelos parlamentares. Isso por conta do apelo que tem no combate à miséria.

Assim, em entrevista, ele explicou que o recurso extra do décimo terceiro não estava previsto no Orçamento de 2019, e que, por isso, houve a necessidade da edição da MP.  “A partir do ano que vem, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro. Assim, daqui pra frente vai ter essa parcela”, explicou.

Para viabilizar o recurso extra do Bolsa Família, Osmar Terra disse que o governo economizou principalmente com o cancelamento de benefícios de usuários que não preenchiam os requisitos do programa.

“O que nós fizemos foi um cruzamento de dados, na base de dados, que mostrou que muita gente estava ganhando Bolsa Família sem precisar. Assim, houve uma redução, saiu um número importante de famílias e entraram famílias que não estavam recebendo”, disse.

Ainda segundo o ministro, entre 2015 até este ano, o número de beneficiários do programa foi reduzido de quase 17 milhões para  13,5 milhões. “O dinheiro vem do que nós economizamos com o pente-fino e uma ou outra coisa de repasse de outras áreas”, acrescentou.

Leia outras notícias no Portal RSN.