Brasil já teve acordo de cooperação espacial com a Ucrânia

Base de Alcântara, no Maranhão (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O mundo acompanha com atenção nos últimos dias o embate entre a Rússia e a Ucrânia. Além disso, as especulações sobre a entrada de outros países no confronto geram apreensão. Entre os assuntos também figura-se o posicionamento do Brasil perante o conflito.

Contudo, o presidente Jair Bolsonaro se mantém neutro e não se pronunciou sobre a posição do país. Mas o presidente já recebe críticas por ter visitado a Rússia uma semana antes de os ataques à Ucrânia começarem. Na ocasião, ele declarou ser solidário aos russos.

Mas as discussões mostram que o problema é bem mais profundo do que a disputa entre Rússia e Ucrânia. Já que envolve diversos países e, principalmente, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Isso porque, a entidade buscava se aliar ao país ucraniano para ter acesso ao gás natural da Rússia, por meio do Mar Negro.

Mesmo não tendo uma posição clara sobre os conflitos, o Brasil tem ligação com os dois países. Uma delas, é que ele faz parte do Brics, um agrupamento formado por cinco grandes países emergentes, entre eles a Rússia, que representam cerca de 42% da população, 23% do PIB, 30% do território e 18% do comércio mundial.

Porém, segundo especialistas, esse episódio pode gerar uma ruptura do agrupamento, mesmo que informal. Isso porque, os integrantes da aliança já vêm atuando nos últimos anos de forma cada vez mais autônoma.

BRASIL E UCRÂNIA

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Brasil é o único país da América Latina que recebeu, por três vezes, visitas oficiais de chefes de estado ucranianos (1995, 2003 e 2011). E, ainda, fez duas visitas presidenciais à Ucrânia (em 2002 e em 2009, quando teve o lançamento da parceria estratégica entre os dois países). Em 2019, o Ministério afirmava que a parceria tinha “grande potencial”.

Brasil e Ucrânia têm grande potencial de adensamento das relações bilaterais, em especial nos campos econômico e de cooperação científico-tecnológico. O relacionamento Brasil-Ucrânia passa por momento favorável, com manifestações de ambos os governos em prol da retomada da cooperação.

Os governos do Brasil e da Ucrânia já estabeleceram parcerias estratégicas em diversos setores como na indústria aeroespacial, saúde e educação. A cooperação jurídica, em matéria penal, entre os países já existe desde 2002. Além disso, em 2018, eles assinaram um acordo de cooperação jurídica internacional em matéria civil. Dessa forma, trata-se de ações movidas por cidadãos, empresas ou autoridades judiciais.

Entretanto, o acordo mais significativo, é a cooperação espacial entre os países. Em 2003, ocorreu a assinatura do Tratado sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4. Na sequência, iniciou o processo de negociação para definir as condições de cooperação para o desenvolvimento do projeto.

Em 2006, ocorreu a assinatura do acordo de cooperação em que as Agências Espaciais dos países trabalhariam juntas no desenvolvimento de microssatélites e minissatélites para fins científicos e comerciais. Isso ocorreu em decorrência da vantagem geográfica que o Brasil tem com o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.

O acordo foi rompido em 2015 e, no governo Temer, a conversa com os Estados Unidos foi retomada. Conforme o doutor em Psicologia Social, Washington Ramos dos Santos Junior, a narrativa oficial é de que a motivação era que o Brasil vivia uma crise econômica e a Ucrânia em crise política e econômica. Por isso o acordo foi encerrado.

Mas a gente tem que lembrar que isso tem implicações sobre a política aérea espacial brasileira. Porque Alcântara é uma área bastante importante para o lançamento de satélites. E os Estados Unidos tem um interesse muito grande em assumir Alcântara. Só que isso também está relativamente estagnado.

Em março 2019, o Brasil assinou com os EUA um documento que viabilizava o uso comercial da base de Alcântara. Chamado oficialmente de Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), o texto criava condições para que os países passassem a atuar conjuntamente e autorizava a exploração do território nacional pelos americanos. O acordo já tinha sido barrado duas vezes, em 2001 e 2016.

Por fim, o acordo entrou em vigor em dezembro de 2019. A justificativa da Agência Espacial Brasileira (AEB) era de que sem a assinatura do acordo com os EUA, nenhum satélite com tecnologia norte-americana embargada poderia ser lançado da base de Alcântara. Pois não haveria a garantia da proteção da tecnologia patenteada por aquele país.

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