Câmara alcança 100% em transparência e conquista Selo Diamante

A Câmara Municipal de Guarapuava obteve, nesta quinta (4), o mais alto reconhecimento de transparência pública possível no Brasil. Trata-se do ‘Selo Diamante’ concedido pelo Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). De acordo com a entidade, a nota alcançada de 100% no Índice de Transparência Pública (ITP), coloca a Casa entre os poucos legislativos municipais do país a atingir o patamar máximo. Um feito que destaca a seriedade e o compromisso com a democracia e o controle social.

De acordo com os critérios do PNTP, a concessão do Selo Diamante exige que o portal de transparência da instituição atenda integralmente os chamados “critérios essenciais”. Além de apresentar um índice de transparência entre 95% e 100%. De acordo com o Presidente da Mesa, Pedro Moraes (MDB), diversas ações estruturais foram implementadas pela Câmara de Guarapuava para atingir esse novo patamar.

Esses critérios que somam 170 ítens, incluem, entre outros a publicação clara e atualizada de receitas, despesas, licitações, contratos, folha de pagamento e execução orçamentária e financeira. Assim como a disponibilidade de relatórios de gestão fiscal e prestação de contas detalhadas. E ainda o acesso público direto, sem barreiras, aos dados, com navegação intuitiva e formatos acessíveis.
Conforme o Presidente, para receber o Diamante, a Câmara precisou demonstrar que o portal atende a todas essas exigências essenciais e que disponibiliza voluntariamente um conjunto amplo de informações, contribuindo para a transparência ativa e participação social.

A aprovação no PNTP, com nota máxima, mostra que a transparência não precisa ser apenas discurso, mas sim, prática cotidiana. Com essa conquista, a Câmara de Guarapuava dá exemplo para outros municípios do Paraná e do Brasil, quando mostramos que governar com olhos abertos para a sociedade é possível, eficiente e necessário.

ALEP TAMBÉM É DIAMANTE

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recebeu pela segunda vez consecutiva, o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento confirma o compromisso da Casa com a clareza nas informações públicas e destaca o avanço institucional. Em 2025, a Alep atingiu 100% de conformidade nos critérios avaliados, superando o índice de 95,32% obtido em 2024.

A certificação entregue nesta quinta (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis, coloca o Legislativo paranaense entre os mais transparentes do país. Figura ao lado de instituições como o Governo do Estado do Paraná e o Tribunal de Justiça do Paraná, também agraciados com o sel

De acordo com o presidente da Alep, deputado Alexandre Curi (PSD), essa conquista resulta do trabalho da Comissão Permanente de Transparência. E também dos investimentos no novo Portal da Transparência, que agora conta com acessibilidade ampliada, navegação intuitiva e dados abertos. “Transparência é uma das prioridades da nossa gestão. Em poucos cliques, o cidadão pode acessar todas as informações da Casa Legislativa”.

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