Casal acusado de matar criança será julgado nesta terça em Cascavel

Nesta terça-feira (1.º), será realizado, em Cascavel, o julgamento de um casal acusado de matar uma criança de cinco anos. Os réus também respondem pela prática do crime de ocultação do cadáver. O júri começa às 9 horas.

O caso ocorreu em março de 2013, em Cascavel, no Oeste do Estado. Conforme o promotor de Justiça Eduardo Labruna Daiha, da 5.ª Promotoria de Justiça de Cascavel, naquela data, a mãe e o padrasto mataram a menina por esganadura e sufocamento (meio cruel). Os réus respondem por crime de homicídio qualificado por motivo fútil (a criança teria quebrado ovos em um galinheiro da família) e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima (ela foi agredida dentro de casa, quando estava somente com o casal). O corpo foi encontrado, cerca de um mês após o crime, escondido em um poço artesiano, razão pela qual os acusados respondem também por crime de ocultação de cadáver.

A pena prevista para o crime de homicídio triplamente qualificado vai de 12 a 30 anos de reclusão, devendo-se levar em conta, ainda, o aumento em um terço no tempo da punição, estipulado no § 4º, do artigo 121 do Código Penal, já que a vítima tinha menos de 14 anos. Além disso, os dois podem ser punidos pela ocultação de cadáver, crime com pena que pode variar entre um e três anos de reclusão.