Cesar Asfor Rocha afirma que eleição será teste para o Judiciário

O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, acompanha com atenção a corrida eleitoral que se dará no ano que vem. “O país está muito polarizado e o Judiciário como um todo vai ter que estar muito atento”, afirma o jurista.

Cesar Asfor Rocha, que foi corregedor-geral e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, afirma que as cortes eleitorais estaduais e a federal deverão ter trabalho dobrado em comparação com outros anos.

“A legislação mudou e a própria forma de se fazer campanha também mudou muito. Há novas práticas que antes não eram tão difundidas, como a disseminação de notícias falsas em redes sociais”, diz o ex-ministro Cesar Asfor Rocha.

As chamadas fake news, que são notícias falsas que simulam terem sido publicadas em veículos verdadeiros, são de fato uma das principais preocupações da justiça eleitoral. Há um mês, o TSE, o Ministério da Defesa e a Agência Nacional de Inteligência (Abin), anunciaram a formação de uma coalizão para barrar a disseminação desse tipo de conteúdo.

Em nota, o TSE afirmou que vai criar “grupos de trabalho para analisar medidas de segurança a serem adotadas para garantir a liberdade de voto dos eleitores”. A preocupação do tribunal é o efeito que esse tipo de fraude pode ter ao, por exemplo, influenciar a escolha dos candidatos pelos eleitores.

Não é a primeira vez que o tribunal se depara com essa situação. Em 2014, durante as eleições presidenciais disputadas entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, circulou a notícia falsa de que o Bolsa Família seria extinto. “O papel da Justiça é estar atenta e preparada para coibir ações desse tipo”, afirma Cesar Asfor Rocha.