Clève lança coleção de obras em homenagem à UFPR

Por Cristina Esteche com assessoria

O constitucionalista Clèmerson Merlin Clève lança, na próxima segunda-feira (09), a coleção "Direito Constitucional Brasileiro", concebida em homenagem ao centenário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e aos 25 anos da Constituição Federal. O evento acontece a partir das 19h, no Salão Nobre do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR.

A obra é composta por três volumes. O primeiro – Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais – aborda os direitos individuais, sociais, de nacionalidade e políticos. No segundo volume – Organização do Estado e dos Poderes -, os autores discutem a organização política e a administração pública, falando sobre cada um dos poderes e sobre as funções essenciais da justiça. Já o terceiro volume – Constituições Econômica e Social – divide-se em três partes: “Tributação e Orçamento”, “Ordem Econômica e Financeira” e “Ordem Social” – esta última compreendendo capítulos que englobam temas como meio ambiente, ciência e tecnologia e povos tradicionais.

Coordenada por Clève, a coleção foi escrita por 117 juristas e editada pela Thomson Reuters, por meio do selo editorial da Revista dos Tribunais. Com mais de 2.700 páginas, os textos abordam questões complexas do direito constitucional contemporâneo, a partir da experiência constitucional nacional e estrangeira. Os temas escolhidos exploram a interpretação construída sobre a Constituição de 88 ao longo de seus 25 anos, tais como neoconstitucionalismo, direitos humanos e globalização, bioética e Biodireito, sistema eleitoral brasileiro, política criminal, questões de gênero, arbitragem, federalismo e desenvolvimento, justiças de transição, jurisdição, educação, orçamento público, povos tradicionais, política urbana, entre outros.

Clèmerson Merlin Clève é professor titular das faculdades de Direito da UFPR e da UniBrasil – da qual é presidente – e professor visitante da Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha. Membro fundador da Associação de Direito Processual Constitucional (ADPC – Brasil), vice-presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD) e fundador do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, é autor de diversas obras – entre elas, “Temas de Direito Constitucional (E de Teoria do Estado)”, “Fidelidade Partidária e Impeachment”, “Direitos Humanos e Democracia” e “Medidas Provisórias”.