Começa hoje (15) fiscalização nas fronteiras para verificação do comprovante vacinal

Para regressar ao Brasil todos deverão apresentar comprovante de vacinação (Foto: Divulgação/Dnit)

Com o objetivo de ampliar as ações de verificação do comprovante vacinal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal lançaram nesta quarta (15) uma operação. O intuito é fiscalizar se as pessoas que ingressam ao Brasil pelas fronteiras terrestres com a Argentina e o Paraguai estão com a carteira de vacinação em dia.

Dessa forma, de acordo com a Anvisa, barreiras serão instaladas para controle de fluxo. Os locais serão na Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu com a Ciudad del Este, no Paraguai. E também na Ponte Tancredo Neves, que liga Foz do Iguaçu a Puerto Iguazú, na Argentina.

Conforme decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, viajantes brasileiros ou estrangeiros que residem no Brasil e que deixem o território nacional a partir desta quarta (15), deverão apresentar a comprovação de que estão completamente imunizados para regressar ao território nacional.

O ciclo vacinal só é considerado completo “mediante a aplicação de duas doses ou dose única de imunizante”. Nesse sentido, a apresentação do certificado de vacinação é ‘requisito migratório’. Portanto, configura-se como objeto de fiscalização pelos diversos órgãos que atuam nos pontos de entrada brasileiros.

Ainda de acordo com a Agência, residentes fronteiriços das chamadas “cidades gêmeas” não precisam apresentar o comprovante. Para tanto, a apresentação de um comprovante de endereço se torna obrigatório. Por fim, trabalhadores de transporte de cargas também estão isentos de apresentar o comprovante de vacinação.

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