A comissão do Conselho Nacional de Educação (CNE) criada para reformular o curso de medicina reúne-se hoje (7) pela primeira vez. Pela Medida Provisória (MP) 621/2013, que institui o Programa Mais Médicos, o conselho tem prazo de seis meses para definir novas diretrizes para o curso. Cabe a ele também discutir os dois anos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS), medida que é alvo de críticas e que foi reformulada pelo governo.
Formada nessa terça-feira (6), a comissão é composta por seis conselheiros. O grupo é presidido por Gilberto Gonçalves Garcia, que é também presidente da Câmara de Educação Superior do CNE. O relator é o conselheiro Arthur Roquete de Macedo. Eles vão promover audiências públicas para envolver nos debates quem atua no setor. Um calendário de atividades deve ser definido nesta semana.
O grupo terá o papel de definir os grandes eixos de competências e habilidades que o aluno egresso do curso de medicina deverá ter. Além disso, com a proposta apresentada pelo governo de obrigatoriedade da residência médica no SUS a partir de 2018, o CNE pode criar um marco regulatório para orientar essa residência, o que não existe hoje.
Segundo o conselheiro José Fernandes de Lima, que participou da reunião desta terça-feira - mas não faz parte da comissão formada para discutir o programa - como existe a possibilidade de que o Congresso Nacional faça alterações na MP, o CNE vai discutir primeiramente as diretrizes atuais.
"Vamos olhar para o que está em vigor, ouvir quem atua no setor e perguntar o que tem que mudar no caso de ampliação da graduação e o que tem que mudar no caso da residência obrigatória no SUS", explica. As mudanças feitas pelo Congresso serão todas consideradas.
