Comissão liderada por Bernardo debate Licenciamento Ambiental Federal

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná promoveu nesta terça feira (22), através da Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica, uma reunião para debater o Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental Federal, que está tramitando na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Frente Parlamentar é coordenada pelo deputado estadual Bernardo Ribas Carli.

(Foto: Ascom)

O PL pretende assegurar eficácia, eficiência e coerência técnica ao licenciamento ambiental. Também propõe maior transparência e controle social sobre os efeitos adversos produzidos pelas atividades ou empreendimento. Com a participação do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico, foram abordadas na reunião as dificuldades do atual sistema de licenciamento, bem como as propostas do último substitutivo do Projeto de Lei 3.729/2004.

“Foi uma discussão produtiva e muito proveitosa, importante para se esclarecer diversos pontos da atividade de produção de energia elétrica no nosso Estado e também para procurarmos desburocratizar e simplificar os diversos processos do setor. Este é, inclusive, o objetivo da nossa Frente Parlamentar, apoiar os empreendimentos e contribuir com a expansão das unidades geradoras e o consequente desenvolvimento sócio-econômico das cidades e microrregiões”, destacou Bernardo.