Membros da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados entregaram ao relator da Proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/19), Samuel Moreira (PSDB-SP), uma moção de apoio à manutenção da aposentadoria especial para os professores. A moção foi aprovada por unanimidade na Comissão e tem como propositor o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), apoiado pelo deputado federal Aliel Machado (PSB-PR).
“Essa é uma contribuição da Comissão de Educação. Eu sou coautor dessa proposta, e nós sabemos que professor não é privilegiado. Nós também temos outras frentes pra tentar corrigir essa proposta, que é extremamente agressivo contra a população que ganha menos e vamos continuar nosso trabalho”, afirmou Aliel.
Cerca de 15 parlamentares se reuniram com o relator para entregar a moção. O autor da proposta reforçou a importância da retirada dos professores da PEC da Previdência. “São profissionais que exercem a atividade se submetendo ao estresse, à falta de infraestrutura das escolas e até à violência. Precisamos considerar as peculiaridades da atividade docente e as condições de trabalho na área educacional”, disse Cabral.
O relator da proposta afirmou aos parlamentares que o texto trará mudanças aos professores, e que a Comissão de Educação tem papel fundamental nesse processo. “Nós vamos mexer no texto com relação aos professores. Ainda não está fechado. Não sei se vai ser o quanto eu gostaria ou quanto os senhores esperam, mas certamente vamos mexer no texto”, revelou Moreira aos parlamentares.
Para Aliel, o debate sob o aspecto econômico na Reforma não pode superar as especificidades de cada categoria. “Já existe essa diferenciação dos demais trabalhadores pela atividade que eles exercem na sociedade. O Governo quer inclusive igualar a idade mínima para aposentadoria entre professores e professoras.
E 80% do magistério é composto por mulheres, que cumprem dupla ou até tripla jornada. Isso certamente é injusto e também acaba desestimulando o ingresso na carreira de professor. Por isso a nossa luta em defesa desses profissionais”,