Taís Nichelle
A Secretaria de Assistência Social realiza hoje (18), das 8h00 às 17h00, a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, que é aberto para a comunidade em geral, tem como objetivo discutir os direitos e deveres que as crianças e os adolescentes possuem na sociedade, seja na questão da saúde, educação, profissionalização, convivência, entre outros temas.
Segundo Viviane Maria Padilha, representante do Conselho Tutelar na organização da Conferência, o município já criou o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos 10 anos, que deve ser aprovado até dezembro do ano que vem. “Através da Conferência, o plano será trabalhado. O objetivo é aperfeiçoar o plano, por meio de discussões sobre cada um dos eixos”, declara Viviane.
Os eixos a que Viviane se refere são as divisões do Plano Decenal. À partir das 14h00, serão desenvolvidos os trabalhos em grupos e elaboração das propostas de acordo com cada eixo.
Eixo 1 – Direito à Vida e à Saúde
Eixo 2 – Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Eixo 3 – Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Eixo 4 – Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
Eixo 5 – Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
Eixo 6 – Fortalecimento das Estruturas do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Eixo 7 – Reforma política do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente
Eixo 8 – A criança conhecendo seus direitos e deveres através do Estatuto da Criança e do Adolescente
