Contribuintes podem consultar 2° lote de restituição do Imposto de Renda

Conforme a Receita Federal, todo o valor vai para contribuintes com prioridade no reembolso (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Já está disponível a partir desta sexta (23), a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. Cerca de 5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

De acordo com a Receita Federal, ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor vai para contribuintes com prioridade no reembolso. A maior parte – 3.490.513 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida.

O restante dos contribuintes tem direito a prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O contribuinte pode consultar na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Além disso, é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

EM CASO DE FALHAS

O pagamento vai ocorrer no dia 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Mas caso o contribuinte não esteja na lista, ele deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Então, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária no nome dele, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco. Os telefones são 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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