Crescimento do repasse de ICMS deve ser de R$ 8,5 milhões para 2020

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Guarapuava alcançou neste ano um crescimento significativo de produção e comercialização. A constatação tem como base, os cálculos feitos através das notas devolvidas para a Receita Estadual. Os valores apresentados colocam Guarapuava em 1º lugar em relação aos outros 39 municípios vinculados a 5ª Delegacia da Receita Estadual do Paraná. Assim, o crescimento foi de 9,85% em relação a 2018.

Durante reunião entre administração e equipe da Receita Estadual, foram avaliados os trabalhos feitos tanto pela prefeitura quanto pela equipe da Receita Estadual.

“Os trabalhos já vem demonstrando resultados animadores visto a previsão de crescimento do repasse para a municipalidade na ordem de 8,5 milhões de reais para 2020”, disse o delegado regional da Receita Estadual de Guarapuava, José Clodoaldo Munhoz.

De acordo com o secretário de Finanças, Diocesar Costa de Souza, para a população esse valor reflete no desenvolvimento, com investimentos na saúde, educação, segurança e infraestrutura.

“Nós produzimos e comercializamos mais, então temos uma fatia maior do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Sem essa análise, que só é possível através da devolução das notas, teríamos uma fatia menor”.

ICMS

Assim, do valor total do ICMS do Paraná, 75% permanece com o Estado. O restante é destinado aos municípios. Entretanto para receber essa parcela, é preciso demonstrar que o município está em desenvolvimento e possui fiscalização. As notas emitidas neste ano já estão sendo recebidas e podem ser entregues até 31 de janeiro de 2020.

“É importante que esses documentos sejam devolvidos. Caso isso não ocorra, teremos queda no valor devolvido ao município”, informou o chefe de Divisão da Nota do Produtor, Ueudes Mota.

A reunião teve a participação também de Adão Monteiro, diretor de departamento de arrecadação do município e dos auditores fiscais Helder Marques e Antonio José de Oliveira. Ao fim do encontro, ficaram acordadas ações conjuntas, para corrigir erros técnicos que afetam negativamente o repasse.