Criação de Fundo para combate à violência contra a mulher encontra resistência na Câmara de Guarapuava

Após tentativa de retirada do projeto, matéria foi aprovada em primeira votação por 11 a 10

(Foto: Matheus Buongermino/RSN)

Com apenas um voto de diferença, com um placar de 11 contra 10, a maioria dos vereadores de Guarapuava aprovou a instituição do Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres de Guarapuava. O substitutivo ao Projeto de Lei 69/2018 é de autoria das vereadoras Maria José Mandu Ribas (PSDB) e Terezinha Daiprai (PT).

O Fundo instituído é vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Guarapuava (CMD) e substitui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulheres, já criado, porém, incompleto, já que não previa a origem de onde os recursos poderiam ser captados. Com o novo formato, o Fundo poderá captar recursos em instituições públicas, aceitar doações e realizar atividades junto à comunidade. O dinheiro será utilizado em ações que beneficiem o público feminino, principalmente, atividades de combate à violência de gênero.

Entretanto, meio a programação dos 16 dias de ativismo contra a violência de gênero, que está acontecendo em Guarapuava, vereadores tentaram vetar a proposta da bancada feminina da Câmara. A justificativa levantada pelo vereador Samuel da Silva (PPS), ao pedir a retirada do projeto da Ordem do Dia, foi de que a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Priscila Schran, não tinha ido até a Câmara explicar o projeto. O líder do prefeito Cesar Filho no Legislativo Municipal, Élcio Melhem, concordou com o Samuca e disse que qualquer projeto de lei tem que passar pela aprovação da bancada situacionista.

De acordo com Maria José, a Câmara tem representante no Conselho Municipal e, teoricamente, a titular (Terezinha) tem autoridade para essa representação. Segundo Terezinha Daiprai, a criação do Fundo foi solicitada pelo Conselho Municipal da Mulher.

Após a intermediação das vereadoras sobre a importância da criação do Fundo, o presidente da Mesa Executiva, João do Napoleão fez “mea culpa” e confessou que Priscila tinha ido até ele, explicar o projeto e pedir o apoio da bancada situacionista. Depois disso, a matéria entrou em votação e mesmo assim foi aprovada com apenas um voto de diferença.

A matéria ainda precisa entrar em segunda votação.

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