Em 15 anos, Caminhos repassa mais de R$ 115 milhões em ISSQN para municípios

* Da Redação, com assessoria

Quinze municípios recebem mensalmente da Caminhos do Paraná o repasse do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), tributo municipal correspondente à atividade tarifária, acessória e de execução de obras no Lote 04 do Anel de Integração do Paraná. O valor é calculado com base na quilometragem de rodovias sob concessão da empresa que cortam as cidades de Araucária, Balsa Nova, Contenda, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Guarapuava, Imbituva, Ipiranga, Irati, Lapa, Palmeira, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Prudentópolis e Teixeira Soares.

Entre 2000 e 2015, a Caminhos do Paraná repassou mais de R$ 115 milhões em ISSQN, distribuídos entre os 15 municípios.

Denis Luis Klosovski, coordenador contábil, explica que o rateio é proporcional à extensão da rodovia em cada município e a alíquota do ISSQN é definida por meio de leis municipais, variando entre 4% e 5% para o tributo sobre o pedágio e entre 2% e 5% sobre os serviços de obras.

Considerando o ISSQN por habitante, Porto Amazonas é o que mais recebe, proporcionalmente. O município de 4.755 habitantes – de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – ganha cerca de R$ 50 mil por mês de tributos da concessionária. Isso significa que, para cada morador de Porto Amazonas, a Caminhos do Paraná contribui com mais de R$ 124 por ano, que são revertidos pela Administração Municipal em saúde, educação ou infraestrutura.

O prefeito de Porto Amazonas, Ademir Schulli, conta que o maior valor de ISSQN adquirido pelo município provém da Caminhos do Paraná, tornando essa receita fundamental para o desenvolvimento econômico. “Com esse valor, é possível investir no município e realizar várias melhorias, principalmente na área da saúde”, diz.

Em todo o ano de 2015, a concessionária pagou R$ 14.373.597,54 em ISSQN. Confira abaixo o total que cada município recebeu em ISSQN da Caminhos do Paraná, entre 2000 e 2015.

Balsa Nova

1.168.191,80

Fernandes Pinheiro

2.600.591,59

Guamiranga

5.146.173,42

Guarapuava

11.407.189,44

Imbituva

7.800.786,33

Ipiranga

4.239.617,26

Irati

9.968.265,65

Palmeira

17.066.693,39

Ponta Grossa

3.813.935,55

Porto Amazonas

5.464.663,01

Prudentópolis

21.262.091,49

Teixeira Soares

4.882.932,38

Araucária

2.935.675,88

Contenda

4.656.002,49

Lapa

13.526.494,79

TOTAL

115.939.304,48