Empresa que executou obras da Sanepar em Guarapuava é denunciada

Gaeco investigou empresa que executou obras para a Sanepar (Foto: Arquivo/RSN)

Associação criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, peculato e falsificação de documento público. Estes crimes, denunciados pelo Ministério Público, nessa terça (22), resultam das investigações feitas desde julho de 2021. Conforme o Gaeco, Núcleo de Ponta Grossa, as denúncias envolvem 26 pessoas e duas empresas por supostas ilegalidades em contratos firmados com a Sanepar.

Assim, houve a expedição de 16 ordens de prisão contra servidores da Sanepar e empresários. Outros 50 de busca e apreensão de documentos e transcrições de conversas entre os envolvidos, comprovando os crimes.

Conforme a Operação Ductos, a prática dos crimes entre 2012 e 2020, incluem o pagamento de propina a funcionários da Sanepar. Assim, calcula-se o pagamento do suborno em torno de R$ 1.39 milhão. Tratava-se de repasses em dinheiro, cursos de pós-graduação, festas de confraternização, churrascos, brindes e outros benefícios. Essa prática teria facilitado uma empresa de engenharia em licitações.

De acordo com as investigações, a empresa beneficiada assinou contratos para obras em Guarapuava, Ponta Grossa, Irati, Prudentópolis. Além de Palmeira, Imbituva, Cornélio Procópio e Santo Antônio da Platina. Todavia, os contratos não tiveram fiscalização.

Além disso, o filho do dono da empresa de engenharia também saiu ganhando. Isso porque a empresa do filho, que trata de soluções ambientais, teria se beneficiado indevidamente.

A partir das investigações, apurou-se a existência de uma arquitetada associação criminosa que gerou milhões de reais em prejuízo aos cofres públicos. Tal organização composta pelos empresários e funcionários da empresa […] e diversos funcionários da concessionária Sanepar, que a partir da adulteração de medições nas obras realizadas para a empresa […] superfaturavam os valores recebidos a fim de obter vantagens ilícitas. Além disso, favoreciam a empresa […] e as empresas por ela indicadas nos certames licitatórios e contratações diretas.

A ação penal aponta sete fatos criminosos que incluem fraudes no caráter competitivo de licitações e falsificação de documentos. Além da não fiscalização de contratos. Tudo isso provocou a perda de R$ 4.706.621,38 dos cofres públicos. Isso somente porque a empresa de engenharia não devolveu materiais que sobraram das obras da Sanepar.

De acordo com a Sanepar, em nota enviada ao Portal RSN, tão logo a operação foi deflagrada e a empresa afastou todos os empregados envolvidos. Também criou uma força-tarefa para apuração interna. “Essa comissão envolveu as áreas de Auditoria e de Compliance e contou com o suporte de todas as áreas técnicas”. Conforme a Sanepar, o trabalho de investigação interna resultou em um relatório final em dezembro de 2020. Esse relatório foi encaminhado para o Ministério Público de Ponta Grossa, responsável pela condução da investigação.

“A Sanepar apoia, acompanha e aguarda os desdobramentos do trabalho do Gaeco e tem total interesse na apuração dos fatos e na punição dos responsáveis”.

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