Ferroeste contesta leilão da linha Norte-Sul

Ferrovia (Foto: FerroFrente)

Previsto para ser incluído no primeiro pacote de concessões do governo Bolsonaro, que será anunciado na próxima semana, o edital do leilão do trecho entre Estrela d’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO) da ferrovia Norte-Sul é alvo de críticas de especialistas. Apesar de ser a única concessão de ferrovias do pacote, que inclui leilões de aeroportos e terminais portuários, a Norte-Sul representa o maior valor de edital envolvido no anúncio (R$ 1 bilhão).

Para o presidente da Ferrofrente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias), José Manoel Ferreira Gonçalves, há vários aspectos que desaconselham o governo a prosseguir com a concessão nos moldes propostos.

“Estranhamos inicialmente um valor de outorga reduzido em um trecho que já recebeu R$ 16 bilhões de investimento público”, explica José Manoel, que também é coordenador do movimento +Ferrovias.

“Porém, o principal problema é que o edital, da forma como foi elaborado, privilegia as empresas que já exploram as atuais concessões de ferrovias no Brasil. Seria interessante que a equipe do novo governo pudesse avaliar com mais cuidado as futuras concessões, antes de se decidir pelo atual modelo”, completa o presidente da Ferrofrente. O movimento de defesa de interesse do consumidor e de usuários do transporte sobre trilhos cita pareceres contrários a esse modelo de concessão.

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) examinou o processo de concessão desse trecho da Norte-Sul e concluiu que não há justificativa para manter o atual modelo monopolista de exploração da ferrovia sem o livre acesso de outros operadores ferroviários e sem previsão de tráfego de passageiros.

“Essa concessão da Norte-Sul consolida o monopólio e não garante a interoperabilidade entre concessões, ou seja, a livre circulação de todos os trens nesse trecho da malha ferroviária”, avalia José Manoel.

“É altamente recomendável que a equipe do governo Bolsonaro avalie com mais cuidado esse edital e outros de ferrovias que não atendam ao interesse público, do contrário passaremos as próximas décadas lamentando que o modal ferroviário não seja melhor aproveitado como transporte no Brasil”.