Depois de um dos mais longos e amplos debates nacionais, a Câmara dos Deputados finalizou, nesta quarta feira (25) a votação do Código Florestal. Na sessão de ontem foram apreciadas as modificações feitas pelo Senado ao texto original. “Foi um processo polêmico, mas que permitiu a participação de todos os setores interessados, provando que o Brasil está maduro o suficiente para o debate democrático”, afirmou o deputado federal Eduardo Sciarra (PSD). Em sua opinião, o novo Código Florestal foi atualizado de maneira responsável e acaba com a tensão que a antiga legislação exercia sobre agricultores e garante proteção efetiva ao meio ambiente.
“As alterações feitas no Código corrigem distorções que foram implantadas ao longo dos anos através de decretos, portarias e resoluções de diversos órgãos do governo que acabavam afastando nossa legislação de um projeto de desenvolvimento sustentável”, afirmou Sciarra. “Com as novas regras, estamos restabelecendo o principio de que não existe contradição entre a produção de alimentos e a defesa do meio ambiente”, avaliou.
As regras vigentes até então estavam ultrapassadas e representavam uma espada sobre a cabeça dos produtores. Sua vigência colocava praticamente 90% de um total de 5,2 milhões de propriedades rurais do país na ilegalidade. Além disso, não considerava as particularidades das diferentes regiões, a ciência agronômica, nem observava os critérios técnicos de conservação. “O novo código florestal restabelecerá o bom senso numa questão tão importante. Quanto maior a produtividade e melhor utilização dos recursos naturais, menor será o impacto negativo sobre o meio ambiente.”
Para o deputado Sciarra, o Brasil passa a dispor de uma legislação avançada que inaugura uma nova era tanto para a produção agropecuária quanto para a defesa do meio ambiente que possibilitará que o Brasil se consolide como potência agrícola e como exemplo mundial de conservação e respeito à natureza.
Com assessoria
