As ligações clandestinas de energia elétrica, como os furtos e fraudes, representam sérios riscos tanto para quem faz esse tipo de prática quanto para a sociedade de forma geral. Por isso, para evitar qualquer risco e acidentes, a Energisa Sul-Sudeste promove diversas ações para impedir a prática.
Em Guarapuava, de janeiro ao início de dezembro de 2024, a concessionária fez 361 inspeções, que confirmaram nove irregularidades e 56.953 kWh desviados, o que seria suficiente para abastecer cerca de 285 clientes durante um mês inteiro. Consequentemente, as irregularidades geraram um prejuízo de mais de R$ 38 mil.
Com o apoio de um sistema de inteligência que monitora o consumo de energia de 870 mil clientes em 82 cidades, equipes em campo fizeram quase 8.200 inspeções, que identificaram 705 irregularidades em toda a área de abrangência. Com essas ações, a Energisa Sul-Sudeste recuperou 4.138.860 kWh (quilowatt-hora), o que seria suficiente para abastecer 20.700 unidades consumidoras pelo período de um mês. O prejuízo foi de R$ 3,4 milhões.
O coordenador de Medição e Combate às Perdas de Energia, Renan Felix Fernandes Souza, explica que pessoas desviam essa energia irregularmente por meio de ligações clandestinas e adulteração em medidores, onerando diretamente o bolso de todos os clientes que pagam a conta em dia.
Os furtos e fraudes de energia impactam diretamente na qualidade do fornecimento de energia elétrica, na arrecadação de impostos e na vida dos clientes regulares, uma vez que os custos de energia decorrentes desses furtos são reteados entre todos, prejudicando diretamente quem paga suas contas em dia.
O profissional ainda destaca que entre as principais consequências dessas práticas estão os acidentes, como choques elétricos e incêndios, que podem ser fatais. “Quem furta energia está lesando os demais clientes e ainda colocando em risco a própria vida e dos vizinhos. Dessa forma, somente as equipes da Energisa têm autorização legal, instruções técnicas e de segurança para fazer serviços e quaisquer intervenções na rede elétrica. Ou seja, adulterar o medidor ou fazer ligações diretas na rede é um crime e uma prática de alto risco à vida”.
CRIME
O furto de energia é o ato de desviar ou puxar energia da rede elétrica, sem o conhecimento e a autorização da concessionária responsável e sem qualquer tipo de registro da energia consumida. Esses são os famosos ‘gatos’ ou ligações clandestinas. A lei caracteriza a fraude como um ato intencional de manipulação nos equipamentos de medição da concessionária, com o objetivo de reduzir ou “zerar” o faturamento efetivo de uma unidade de consumo.
O Código Penal Brasileiro prevê ambos como crimes. A lei caracteriza a fraude como estelionato, previsto no artigo 171. Já o furto está previsto no artigo 155, § 3º. A pena para esses crimes varia de um a cinco anos de prisão. Além disso, são cobrados os valores retroativos referentes ao período fraudado, acrescidos de multa. Quando a fraude ou o furto são descobertos, o responsável também tem o fornecimento de energia suspenso.
Por isso, se você presenciar alguma prática de uso clandestino de energia, não compactue, denuncie. Por fim, a Energisa recebe as denúncias de forma anônima pelos canais de atendimento. Pelo site na aba Serviços On-line > Mais Serviços > Denuncie Furto de Energia, ou pelo telefone 0800 70 10 326.
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