Futuro de Lula pode ser decidido nesta terça (23)

Luis Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça (23) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

De acordo com a Agência Brasil, o caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento.

Segundo conteúdo do Estadão, o recurso pode tirar o ex-presidente da prisão. A alegação da defesa de Lula é de que houve violação das regras de competência e imparcialidade do juízo e dos procuradores da República. Caso esse recurso seja aceito integralmente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Lula será colocado em liberdade.

Entretanto, se a condenação for mantida, Lula terá sido julgado pela terceira instância da Justiça, abrindo caminho para o Supremo Tribunal Federal (STF) reformar a decisão que permite a prisão de condenados em segunda instância.

O CASO

Em janeiro de 2018, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS), a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril do ano passado. Desde então, militantes do PT fazem vigília em frente a Polícia Federal, em Curitiba, e manifestações por Lula Livre se estendem pelo Brasil e exterior.