O governo federal anunciou nesta quinta (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,8%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país.
A medida vale para carros de até R$ 120 mil e será possível com a redução das alíquotas de impostos para a indústria automotiva. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). Contudo, ainda não há definição de qual será o nível de redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício.
Dessa forma, a medida segue em discussão no Ministério da Fazenda. Assim, terá 15 dias para apresentar os parâmetros usados em uma edição de um decreto para reduzir o IPI. Bem como de uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Confins) para encaminhar para aprovação do Congresso Nacional.
As informações foram dadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Isso após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo.
BENEFÍCIOS
No encontro, Lula e Alckmin discutiram medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro. Isso porque, buscam a renovação da frota no país. Conforme o vice-presidente, os benefícios serão temporários, para este momento de ociosidade da indústria.
De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o preço final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, conforme a política de cada montadora. Atualmente, não é possível comprar um carro popular por menos de R$ 68 mil.
O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, explicou que é importante que o benefício seja de pelo menos 12 meses, para melhor planejamento e investimentos da indústria. Segundo Leite, os descontos serão imediatos após a publicação da MP e do decreto e incidirão, inclusive, sobre os veículos que já estão nos pátios das montadoras.
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