Os municípios paranaenses têm à disposição recursos financeiros de meio milhão de reais. O anúncio saiu nesta quarta (14) pelo governador Ratinho Junior e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano. Trata-se da segunda edição do ‘Paraná Mais Cidades’. De acordo com o programa, os recursos têm origem no Tesouro Estadual e na sobra orçamentária da Alep. O aporte equivale a 42% maior do que o ano passado (R$ 351 milhões) e destina-se a investimentos.
Gerido pela Casa Civil o programa terá a participação direta dos deputados estaduais na indicação dos investimentos. Dessa forma, são os parlamentares que apontarão as prioridades. O foco é fomentar o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico e oferecer assistência direta aos municípios. Os convênios envolvem os municípios com cada secretaria envolvida.
Conforme o governador essa é uma ação municipalista, rápida e imparcial. Assim, a recuperação econômica após os impactos mais severos da pandemia terá investimentos públicos. O que tem reflexo imediato na geração de empregos e no Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná.
“O programa é fruto de uma união de esforços em prol das pessoas, mesmo com diferenças políticas. Serão R$ 250 milhões da Assembleia e R$ 250 milhões do Governo. Dinheiro que poderia ir para qualquer outra área, mas optamos por encaminhar direto para os municípios”.
O MAIOR DA HISTÓRIA
Ratinho Junior disse que é o maior programa da história do Paraná de repasses a fundo perdido indicados pelos deputados estaduais. “Esse elo com os deputados é uma determinação. Só assim vamos alavancar empregos. Ouvimos as maiores demandas dos prefeitos e construímos um programa com menos burocracia para que os investimentos cheguem mais rápido na população”.
Guto Silva, coordenador do programa calculou o impacto do programa em pelo menos 10 mil empregos diretos, fora os indiretos na cadeia de construção civil e do comércio. Já o presidente Traiano, destacou que o incremento de recursos nos municípios faz a roda voltar a girar perto da normalidade. “O Paraná dá um exemplo. Temos as medidas para os programas normais das secretarias e agora o Paraná Mais Cidades, que levará recursos para o Interior”.
Conforme o deputado Hussein Bakri, líder do Governo na Assembleia, o programa une esforços do Parlamento e do Governo. “Se soma a uma parceria estabelecida há mais de dois anos entre os Poderes.”
INVESTIMENTOS
De acordo com o programa, os recursos estarão disponíveis nas secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, da Educação e do Esporte, Infraestrutura e Logística, Agricultura. Além da Secretaria de Segurança Pública, Saúde, Desenvolvimento Urbano, Defesa Civil e Comec.
Entretanto, no mesmo encontro a Sedu apresentou as linhas de crédito e auxílio a fundo perdido disponíveis para os municípios. Com os aportes nos 399 municípios e o anúncio desta quarta o resultado ultrapassa R$ 1 milhão. De acordo com a Sedu, os investimentos envolvem pavimentação, parques, praças, reurbanização. Além de centros de eventos, academia ao ar livre, campos de futebol. E ainda, iluminação pública em LED, equipamentos rodoviários e parques industriais.
Guto Silva também fez um balanço da primeira edição do Paraná Mais Cidades, de 2020. Conforme o secretário, dos R$ 351 milhões, 74% já foram pagos e entregues para a população. Todavia, os 26% restantes declinaram por problemas nos projetos ou mudança de prioridade dos prefeitos. Entretanto, os recursos vão continuar no programa para aplicação neste ano.
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