Governo estuda reduzir imposto de repelentes

Da Redação, com Ag. O Globo

O governo federal está disposto a atender o pleito dos fabricantes de repelentes e desonerar os impostos sobre a importação de ingredientes que compõem o produto. A medida, que é parte das iniciativas de combate ao zika vírus, atingiria não só os fabricantes, mas também outros setores que utilizam essas matérias-primas. A aspersão de inseticida (fumacê), por exemplo, utiliza os mesmos componentes no processo de fabricação.

O pedido dos fabricantes é em relação a três compostos: icaridina, DEET e IR3535. As conversas com o setor estão em andamento e há uma discussão sobre a amplitude da desoneração. A princípio, a intenção é desonerar apenas os tributos que incidem sobre a importação: Imposto sobre Importação e PIS/Cofins. Os fabricantes ainda pedem que seja zerado o PIS/Cofins sobre a venda direta ao consumidor.

Em nota, o Ministério da Saúde classificou a redução da verba de “aparente queda”, argumentando que “se deve a um remanejamento orçamentário da ação de aquisição de vacinas do orçamento da Fiocruz para o orçamento da Secretaria de Vigilância à Saúde”. Sobre a diminuição de recursos de 2016, o ministério ressalta que “créditos podem ocorrer no decorrer do ano”.