Governo Lula vai subsidiar produtores de leite no País

Zeca Dirceu durante o anúncio dos ministros hoje em Brasília (Foto: Divulgação)

O deputado federal Zeca Dirceu (PT) acompanhou nesta segunda (2) o anúncio das medidas do governo Lula em apoio aos produtores de leite do País. De acordo com o deputado, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) confirmou a compra de R$ 100 milhões de leite em pó da agricultura familiar dos maiores estados produtores.

O Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais estão incluídos. Além disso, o governo vai criar uma subvenção direta aos produtores que vendem o produto abaixo do preço de referência. “Será levada ao ministro Fernando Haddad (Fazenda), a proposta da criação do Desenrola no Campo em função das dívidas dos produtores rurais, incluindo os do leite, afetados pelas intempéries climáticas, entre outros fatores”.

De acordo com Zeca Dirceu, o governo federal vai definir ainda a forma para a alteração no ‘Mais Leite Saudável’. Isso para limitar o acesso aos benefícios tributários de aproveitamento do crédito presumido pelos laticínios, agroindústrias e cooperativas que importam lácteos. A dúvida é se a mudança vem por decreto ou se dependerá de uma nova lei, com possível edição de uma medida provisória.

Somente nos primeiros sete meses deste ano, o Brasil importou mais de 7,7 milhões de litros, especialmente da Argentina e do Uruguai. Para internalizar o leite, o País gastou mais de US$ 31,2 milhões. O volume supera em quase três vezes o que o Brasil importa em período normal.

MEDIDAS

Zeca Dirceu solicitou a ampliação da fiscalização pelo Ministério da Fazenda, Receita Federal e Polícia Federal das importações nas fronteiras dos países do Mercosul e também esteve com o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e com o presidente da Conab, Edegar Pretto.

Ao ministro, Zeca defendeu a ampliação das ações do governo na proteção e incentivo à produção da bacia leiteira, o que foi tomado pelo ministério principalmente em relação às alíquotas de importação. Ao presidente da Conab, o deputado solicitou a compra de leite de produtores brasileiros de forma emergencial para conter a crise do setor. Zeca Dirceu também solicitou a inclusão do leite no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Leia outras notícias no Portal RSN.