Governo regulamenta terras de pequenos produtores em Candói

Governo regulamenta terras de pequenos produtores em Candói (Foto: AEN)

A regulamentação de terras é um sonho para muitos, mas nem sempre é um processo fácil. Especialmente para pequenos agricultores, que precisam das terras para produzir. Conforme informações da Agência Estadual de Notícias, o Estado ajudou pequenos produtores a adquirir terras e a saírem da condição de possuidores reconhecidos para se tornarem, de fato, proprietários.

Em seis meses de ação, o apoio estadual chegou a 13 municípios, incluindo Candói (que fica cerca de 75 quilômetros de Guarapuava), alcançando um total de 1.600 famílias. A estimativa é de que até o fim de 2020 serão cerca de três mil famílias nesses municípios.

Nesse sentido, o Programa de Regularização Fundiária abrange áreas localizadas em vários municípios paranaenses e é executado pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. A meta é alcançar 15 mil famílias até 2022.

PROCESSO

Desse modo, como a terra que ocupam não são pertencentes ao Estado, a regularização se dá por ação de usucapião. Em outras palavras, essa é uma maneira de aquisição do direito de propriedade, durante o prazo legal estabelecido. De modo individual, o processo é lento e pode ter muitos gastos. Por isso, o apoio do Estado é fundamental.

Primeiramente, o Instituto Água e Terra fornece os mapas e memoriais descritivos. Posteriormente, toda documentação que está apta para ser encaminhada para a Defensoria Pública, que dá início a ação de usucapião. O trabalho do IAT é a parte mais cara de todo o processo e não custa nada para as famílias participantes.

OUTROS MUNICÍPIOS

Em seis meses, a iniciativa atingiu famílias de produtores rurais de Ribeirão Claro, Ortigueira, Guaraqueçaba, Imbaú, Rosário do Ivaí, Morretes, Agudos do Sul, Piên, Cândido de Abreu, São Mateus do Sul, Candói, Grandes Rios e Mandirituba. E com o avanço do Programa, a ampliação para outros lugares é essencial. Assim, trazendo estabilidade para os proprietários e fomentando a economia local de cada município.30

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