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Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais
A falta da prova não afetará recebimento de proventos ou pensão. Contudo, não se aplica a quem já está com o pagamento suspenso
AntunesJornalista
2 min de leitura
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
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[caption id="attachment_224903" align="aligncenter"](Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)[/caption]
O Ministério da Economia suspendeu até 31 de março a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19.
Assim, a falta da prova de vida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários. A instrução normativa publicada ontem (27) no Diário Oficial da União. Contudo, não se aplica ao recadastramento daqueles que já estão com o pagamento suspenso na presente data.
COMO PROCEDER
Os beneficiários que, porventura, tiverem o pagamento suspenso a partir dessa quarta (27), poderão solicitar o restabelecimento excepcional pela página do Sigepe. Assim, pelo módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento "Restabelecimento de Pagamento – COVID19". O sistema informará o beneficiário por e-mail do deferimento do requerimento.
Desse modo, encerrado o período de suspensão, os interessados devem fazer a comprovação de vida para continuidade do pagamento. Na ocasião, o Ministério da Economia estabelecerá um cronograma.
Por fim, até 31 de março também fica suspensa as visitas técnicas para fins de prova de vida.
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