Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais

Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O Ministério da Economia suspendeu até 31 de março a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Assim, a falta da prova de vida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários. A instrução normativa publicada ontem (27) no Diário Oficial da União. Contudo, não se aplica ao recadastramento daqueles que já estão com o pagamento suspenso na presente data.

COMO PROCEDER

Os beneficiários que, porventura, tiverem o pagamento suspenso a partir dessa quarta (27), poderão solicitar o restabelecimento excepcional pela página do Sigepe. Assim, pelo módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento “Restabelecimento de Pagamento – COVID19”. O sistema informará o beneficiário por e-mail do deferimento do requerimento.

Desse modo, encerrado o período de suspensão, os interessados devem fazer a comprovação de vida para continuidade do pagamento. Na ocasião, o Ministério da Economia estabelecerá um cronograma.

Por fim, até 31 de março também fica suspensa as visitas técnicas para fins de prova de vida.

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