Guarapuava está entre os municípios que mais arrecadam ICMS no Estado

Uma lista divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta Guarapuava na 12ª colocação dos 399 municípios do Paraná na arrecadação de ICMS.

Segundo o levantamento do TCE, 20 municípios respondem por cerca de metade da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista para 2014 no Paraná. O grupo é responsável pelo recolhimento estimado de R$ 2,647 bilhões – ou 49,55% do total que deverá ser arrecadado ao erário estadual com o tributo (veja tabela). À frente está Curitiba, com uma arrecadação de R$ 730,3 milhões (13,67% do total).

Os dados constam de instrução da Diretoria de Contas Estaduais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O documento compõe a análise dos cálculos das quotas do ICMS devidas aos municípios, homologados no último dia 20 de março pelo Pleno da Corte. A arrecadação total do imposto deverá chegar a R$ 5,3 bilhões no atual exercício.

Na ocasião, o relator do processo (nº 679449/13), conselheiro Ivan Bonilha, acolheu recomendação da DCE, propondo, em seu voto, "que seja estabelecido um modelo aos municípios a fim de que o processo (de cálculo) contenha a relação de todos os valores impugnados, detalhados individualmente, em uma única petição". A sugestão atende a norma emitida pela Coordenação da Receita Estadual.

VALORES

Logo depois da Capital, as duas maiores arrecadações de ICMS são de municípios da Região Metropolitana de Curitiba: São José dos Pinhais – com R$ 387 milhões, ou 7,24% – e Araucária – com R$ 331,6 milhões, ou 6,21%. Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Cascavel, Toledo e Pinhais fecham a lista dos dez maiores recolhimentos previstos para o atual exercício.

Os 20 municípios com maior participação nos Índices do ICMS

Fonte: Decreto nº 8.817/2013