A primeira parcela para a construção de uma Unidade Básica de Saúde em Guarapuava já foi liberada pelo Ministério da Saúde, por por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A liberação representa 20% do valor total da obra orçada em R$ 408 mil. O município recebeu R$ 81 mil para a obra de construção de uma nova unidade de porte 1. O anúncio foi feito pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT). A liberação também contempla outros municípios paranaenses.
“Garantir recursos na área da saúde, principalmente na atenção básica, é muito importante, mas conquistar o pagamento de maneira rápida é essencial. Com a chegada dos recursos, os municípios poderão iniciar as obras e apresentar bons resultados para a população, em curto prazo”.
De acordo com a Assessoria de Imprensa do deputado, algumas prefeituras já estão com o projeto para as obras concluído e devem iniciar o processo de licitação para execução das obras. Os municípios deverão ficar atentos aos prazos e medidas estipulados pelo Ministério da Saúde, para que o restante dos recursos sejam liberados. É importante que as prefeituras informem-se nas Portarias N 1.380 (Construção), Nº 1.381 (Ampliação) e Nº 1.382 (Reforma), e saibam sobre os procedimentos necessários.
O Ministério da Saúde também está disponibilizando, para os municípios que foram beneficiados com obras de construção, alguns modelos de projetos para as UBS. Os interessados podem acessar:
http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_requalifica_ubs.php
CADASTRO DA OBRA
Os municípios têm o prazo de nove meses, a contar a partir da data do pagamento da primeira parcela do incentivo financeiro, para a emissão da Ordem de início de serviço e inserção no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), cujo acesso encontra-se disponível no link: http://dab2.saude.gov.br/sistemas/sismob/index.php