IAT emite licenciamento ambiental para obras que incluem trecho em Guarapuava

IAT emite licenciamento ambiental para obras que incluem trecho em Guarapuava (Foto: Gilson Abreu)

O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu o licenciamento ambiental para as obras de construção do novo Trevo Cataratas que é um entrocamento que reúne as rodovias da BR-369, incluindo a BR-277, entre Guarapuava e Foz do Iguaçu. O licenciamento saiu em apenas 20 dias, após passar por todas as etapas previstas em lei. Com a licença e a ordem de serviço assinada pelo governador Ratinho Junior, na última segunda (10), as obras já podem começar.

O IAT é o órgão ambiente responsável pela emissão de licença para instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou daquelas que, de alguma forma, possam causar degradação ambiental. O órgão é vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.

A gerente de Licenciamento Ambiental do IAT, Ivonete Chaves, destacou a rapidez do processo para o Trevo das Cataratas. “É uma obra de grande porte, no valor de R$ 82 milhões, mas mesmo assim conseguimos emitir a licença ambiental em 20 dias”.

Além de Guarapuava, o trevo reúne rodovias no sentido de Maringá como a que fica em direção a Toledo e a Avenida Brasil, principal via de acesso a Cascavel. Conforme a gerente regional de Bacia Hidrográfica do IAT de Cascavel, Marlise da Cruz, trata-se de um eixo que liga Cascavel a Foz do Iguaçu. “É o segundo maior centro turístico do Brasil. Hoje é um gargalo grande, por ser em pista simples. Por isso, há uma ansiedade do Governo do Estado em resolvê-lo”.

OBRA

A obra, no valor de R$ 82 milhões, vai contar com a construção de dois viadutos. O entroncamento é um dos maiores gargalos rodoviários do Estado. Assim, as passagens em nível vão facilitar o fluxo de cerca de 45 mil veículos que circulam pelo local diariamente.

De acordo com a Agência Estadual de Notícias, a obra integra um pacote de projetos que começaram a ser executados com recursos do acordo de leniência, de R$ 400 milhões, firmado pela Ecorodovias com o Ministério Público Federal. “A empresa controla a Ecovia e a Ecocataratas e fará investimentos de R$ 150 milhões até 2021 ao longo da BR-277, principal corredor rodoviário e de exportação do Paraná”.

LICENCIAMENTO

(Foto: Reprodução/AEN)

O processo de licenciamento ambiental para a construção dos viadutos foi o simplificado, por não ter necessidade de desmatamento de áreas com floresta nativa. Além disso, a rodovia já possui o traçado, restando apenas à concessionária acertar detalhes de pagamento de compensação, no prazo de 60 dias, a três áreas particulares no entorno.

Ainda segundo a gerente regional, o processo tendeu todos os parâmetros exigidos para o licenciamento ambiental. “Para dar celeridade às ações, começamos a reunião com a concessionária assim que o acordo de leniência foi firmado, em dezembro de 2019”.

O IAT disponibilizou três técnicos para trabalhar no processo com aproximadamente 1.200 páginas, o que possibilitou a análise de toda a documentação em 20 dias.

PRESERVAÇÃO

A coordenadora de sustentabilidade da Ecocataratas, Cassia Padilha, destacou o alinhamento com o IAT para a verificação da modalidade adequada para a obra, seguindo a resolução estadual que determina o licenciamento ambiental para empreendimentos rodoviários no Estado do Paraná.

“A Ecocataratas contratou uma empresa especializada técnica e qualificada para fazer o estudo condizente com o local, área e ambiente, para elaborar todas as caracterizações e levantamentos de potenciais aspectos e impactos ambientais e, consequentemente, programas ambientais adequados que serão acompanhados durante a implantação da obra”. Além disso, a expectativa é conseguir antecipar a obra para o início do próximo mês.

BACIAS DE CONTENÇÃO

Outra condição imposta pelo órgão ambiental estadual à concessionária para aprovar a obra foi a obrigação de que o trevo tenha bacias de contenção subterrâneas. A obra será construída em cima da transposição do Rio Cascavel, afluente do Rio Iguaçu e que abastece 70% da população do município.

Conforme Marlise da Cruz, o trecho faz ligação com diversos Estados. “Por ele passam cerca de 45 mil veículos por dia, inclusive transportando centenas de cargas perigosas”.

No caso de um acidente, as bacias de contenções têm suporte técnico para armazenar até 400 mil litros de efluentes derramados na pista, visando a proteção do Rio Cascavel.

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